DECRETO Nº 7.136/2026 - Institui e regulamenta o Programa Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, organiza o fluxo intersetorial de atendimento, cria o Comitê Intersetorial de Monitoramento e dá outras providências. CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DE PIRAJU PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/05/2026. CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DE PIRAJU PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026. Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Adriano José Monteiro Frigo Junior, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU e a população de Piraju para participar da 67ª Sessão Extraordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 20 de maio de 2026, com início às 15:00 horas (1ª chamada) e às 15:15 horas (2ª chamada), nas dependências do Departamento de Engenharia e Urbanismo, localizado na Avenida Vereador Eduardo Cassanho, 580 – Bairro da FECAPI - Estância Turística de Piraju/SP, sendo o quórum mínim...

LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2026 - Insere dispositivos à Lei Complementar n. 170, de 06 de abril de 2018, que dispõe sobre a Consolidação do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município da Estância Turística de Piraju, das Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências. LEI Nº. 4.490/2026 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n. 3.214, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. DECRETO N° 7.082/2025 - Dispõe sobre a Anulação de Empenhos, Cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. DECRETO N° 7.083/2025 - Dispõe sobre a Anulação de Empenhos, Cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. DECRETO Nº 7.088/2026 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2026, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.100/2026 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2026, e dá outras prov...

2ª ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 39/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de ração para cães (filhotes e adultos) e gatos (filhotes, adultos e adultos castrados), mediante análise de amostras, destinados ao Setor de Defesa Animal (Canil e CCZ), para a alimentação diária dos animais alojados, e dos animais de rua alimentados pela APRAPI, pelo prazo de 12 meses. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ATA DE REUNIÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO – REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2026. EDUCAÇÃO - ATOS DECISÓRIOS - O Diretor da EMEIEF Profª Yolanda Marinho Lessa, com base no artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 9º da Lei Municipal nº 4.015/2017, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 02/2026 – Ana Maria Rodrigue do Prado. ATO DECISÓRIO - O Diretor da EMEIEF Profª Yolanda Marinho Lessa, com base no artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 9º da Lei...

DECRETO Nº 7.129/2026 - Altera o Decreto nº 7.110, de 13 de março de 2026, que Institui a Comissão Especial de Avaliação e Certificação de Organizações Sociais – OS, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. DECRETO Nº 7.133/2026 - Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIAS, DIPAM(s) A e B, Declarações do Simples Nacional e SPED FISCAL quando solicitado a partir do exercício de 2025 e 2026 e dá outras providências. EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 39/2025 - (CONTRATO PRODESP N. PD0251026) - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 1737/2025. CMDCA - PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01/2026 - REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Piraju, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos interessados, e ao público em geral, que fica RETIFICADO O PRESENTE EDITAL DE ESCOLHA SUPLEMENTAR INDIRETA DE ...

DECRETO Nº 7.128/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Suplente para substituição temporária de Conselheira Tutelar Titular em razão de licença-maternidade. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 24/2026 - ESPÉCIE: Termo de Fomento celebrado entre o Município da Estância Turística de Piraju, com sede na Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Praça Ataliba Leonel, 173, inscrita no CNPJ/MF sob n. 46.223.699/0001-50 e o Asilo São Vicente de Paulo de Piraju, entidade sem fins lucrativos, com sede na Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Rua São Vicente de Paulo, 19, inscrita no CNPJ sob n. 54.669.569/0001-73. EDUCAÇÃO - EDITAL DE ATRIBUIÇÃO N. º 09 de 30/04/2026 - A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade premente de uniformizar critérios, bem como, de estabelecer datas/prazos para o bom andamento do Pro...

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 20/2026 - ESPÉCIE: Termo de Fomento celebrado entre o Município da Estância Turística de Piraju, com sede na Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Praça Ataliba Leonel, 173, inscrita no CNPJ/MF sob n. 46.223.699/0001-50 e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piraju, associação civil de assistência social sem fins lucrativos, com sede na Estância Turística de Piraju/SP, na Rodovia SP 287 – km 30, inscrita no CNPJ sob n. 49.856.206/0001-07. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 21/2026 - ESPÉCIE: Termo de Fomento celebrado entre o Município da Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, com sede na Praça Ataliba Leonel, 173, inscrito no CNPJ/MF sob n. 46.223.699/0001-50 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piraju, estabelecida na Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Rodovia SP 287 – Km 30, inscrita no CNPJ/MF sob n. 49.856.206/0001-07. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 22/2026 - ESPÉCIE: Termo de Fomento celeb...

LEI N. 4.487/2026 -Dispõe sobre autorização para inclusão de Unidade Executora e Atividade no Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, Lei nº 4.452/2025 e inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, Lei nº 4.453/2025 e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI N. 4.488/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI N. 4.489/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. DECRETO Nº 7.127/2026 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bens públicos municipais imóveis na forma que especifica, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE MARÇO DE 2026. EDITAL DE ATRIBUIÇÃO N. º 08 de 24/04/2026 - A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade premente de uniform...

LEI Nº 4.486/2026 - Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei nº 3.214, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026 - Processo de Escolha Suplementar Indireta de Membros do Conselho Tutelar do Município de Piraju/SP - Nº 001/2026. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DEDUC - Pelo presente Edital, ficam os candidatos, classificados no Concurso Público 01/2025 nos cargos a seguir, convocados a comparecerem no Departamento Municipal de Educação (DEDUC) desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Rua São Vicente de Paulo, 95, Centro, na cidade de Piraju, no dia 22/04/2026 até as 10:00 , a fim de manifestar interesse em aceitar sua POSSE: CARGO: PROFESSOR COORDENADOR. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - O Conselho Municipal de Turismo da Estância Turística de Piraju, com sede à Av. Vereador Eduardo Cassanho, 330 – Piraju SP - ...