DECRETO N° 7.214/2026 - Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materna e Infantil. DECRETO Nº 7.215/2026 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de realização do Processo Seletivo Público n.º 01/2026 da Prefeitura da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.216/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. PORTARIA DEDUC Nº 08/2026 - Institui as Comissões Educadoras Antirracistas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Piraju, estabelece diretrizes para sua composição, organização e funcionamento, e dá outras providências. Portaria – DEDUC nº 09/2026 - Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2027 aos integrantes do Quadro do Magistério do Município da Estância Turística de Piraju e estabelece cronograma. Portaria – DEDUC nº 10/2026 - Estabelece normas, procedimen...

LEI Nº 4.509/2026 - Institui a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município da Estância Turística de Piraju, aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, revoga a Lei nº 3.702, de 26 de junho de 2013, e dá outras providências. LEI Nº 4.510/2026 - Dispõe sobre alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Piraju (SP), para o exercício de 2027, e dá outras providências. LEI Nº 4.511/2026 - Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Piraju (SP), para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.213/2026 - Dispõe sobre outorga de Permissão de Uso de Imóvel que especifica a favor da “Associação Pirajuense de Ginástica Rítmica – AGIRP”, e dá outras providências. PORTARIA DEDUC Nº 07/2026 - Dispõe sobre a designação dos novos membros da Comissão Especial de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, no âmbito do Departamento Municipal de Educação e dá ou...

CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2026 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO DE GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS DE MATRIZ AFRICANA – PNAB - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS DE MATRIZ AFRICANA, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO, PARA REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB.

DECRETO Nº 7.209/2026 - Designa representantes da Prefeitura para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 7.210/2026 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário do imóvel público conhecido como “Antiga Sede do Lions Clube”, localizado no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial “Prefeito Cláudio Dardes”, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.211/2026 - Dispõe sobre a concessão de anuência para outorga de escritura definitiva do Lote 09 da Quadra “B” da Zona Industrial José Ramos Arantes ao senhor Aguinaldo Aparecido Sitoni. EDITAL DE ATRIBUIÇÃO N. º 24 de 09/10/2026- A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade premente de uniformizar critérios, bem como, de estabelecer datas/prazos para o bom andamento do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2026, em todas as suas etapas, expede o presente Edita...

DECRETO Nº 7.201/2026 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação do procedimento de revisão periódica e geral do Cadastro Imobiliário Municipal, estabelece diretrizes para o georreferenciamento e a atualização cadastral, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.208/2026 - Altera o Anexo Único do Decreto nº 7.086, de 05 de janeiro de 2026, que define o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026. EDITAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA DE SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, NOS TERMOS DA LEI N. 4.494/2026. O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, considerando o interesse público e a conveniência, somada às disposições da Lei n. 4.494, de 28 de maio de 2026, torna público o Edital para conhecimento do pedido formulado para a implantação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet. I - Foi apresentado o pedido de instalação de Parklet pelo Sr. EDSON LUIZ PACCOLA JUNIOR, a ser instalado na Rua...

DECRETO Nº. 7.201/2026 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação do procedimento de revisão periódica e geral do Cadastro Imobiliário Municipal, estabelece diretrizes para o georreferenciamento e a atualização cadastral, e dá outras providências. DECRETO Nº. 7.202/2026 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº. 7.203/2026 -Dispõe sobre a designação da servidora que especifica como substituta do ocupante do cargo de Tesoureiro, em seus afastamentos e impedimentos eventuais, e dá outras providências. DECRETO Nº. 7.204/2026 - Dispõe sobre a competência para movimentações financeiras das contas mantidas pelo Município da Estância Turística de Piraju junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providências. DECRETO Nº. 7.205/2026 -Declara facultativo o ponto na Rede Municipal de Ensino no dia 15 de outubro de 2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - O M...

LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 173, de 18/12/2018, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor da Estância Turística de Piraju e dá outras providências, com as alterações posteriores. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3785 / 2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 3699 / 2026 - Art. 75, IX, Lei 14.133/2021. ERRATA - Na publicação da Portaria GAPRE Nº 04/2026 – que Dispõe sobre a prorrogação da Comissão de Processo Administrativo Especial, publicado no Diário Oficial do Município em 26/09/2026, Edição nº 732, pág.1: Onde se lê: “Portaria DEAD nº 03/2026”, leia-se: “Portaria GAPRE Nº 03/2026. CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA -CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA - O Sr. Marcos Eduardo Rubin Tonon, Presidente do Conselho Municipal de Cultura da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 39 e segs. da Lei nº 4.215/2020, CONVOCA os conselheiros, titulares e suplentes do CMC, Órgão do sistema Municipal de Cu...

LEI Nº 4.508/2026 -Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para outorgar concessão de uso do imóvel que especifica e dá providências correlatas e revoga as Leis nº 3.524 de março de 2011 e nº 4.321 de 25 de novembro de 2022. PORTARIA GAPRE Nº 04/2026 - Dispõe sobre a prorrogação da Comissão de Processo Administrativo Especial. PORTARIA DESAU Nº 16/2026 - “Retifica a Portaria DESAU nº 006, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe de Planejamento Familiar do Município de Piraju.” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE AGOSTO DE 2026. EDUCAÇÃO - EDITAL DE ATRIBUIÇÃO N. º 22 de 25/09/2026. A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade premente de uniformizar critérios, bem como, de estabelecer datas/prazos para o bom andamento do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2026, em t...