DECRETO N. 7.189/2026 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário do imóvel público municipal conhecido como antiga sede da “Tramaton” localizado entre a “Oficina de Artes” e o “Centro de Treinamento da Canoagem” no Centro de Fomentos Turístico, Agropecuário e Industrial “Prefeito Cláudio Dardes”, e dá outras providências. Decreto Nº 7.161 de 08 de julho de 2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências. Decreto Nº 7.164 de 16 de julho de 2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências. Decreto Nº 7.165 de 16 de julho de 2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências. DECRETO N. 7.190/2026 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI – da Estância Turística de Piraju. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 17/202...

EXTRATO DE ADITAMENTO DA ATA DE RP N. 67/2025 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 10/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município da Estância Turística de Piraju. DETENTOR DO REGISTRO: Air Express Gases Medicinais e Industriais Ltda. EXTRATO DE 1º ADITAMENTO AO CONTRATO N. 151/2025 - PROCESSO: Dispensa de Licitação n. 4608/2025. CONTRATANTE: Município de Piraju – CNPJ n. 46.223.699/0001-50. CONTRATADA: Jose Alberto Aguera – CNPJ n. 50.969.137/0001-27. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO N. 57/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.: 21/2024. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: De Castro Serviços de Enfermagem Ltda – CNPJ n. 47.898.270/0001-25 EXTRATO DE 2º ADITAMENTO AO CONTRATO N. 151/2025 - PROCESSO: Dispensa de Licitação n. 4608/2025. CONTRATANTE: Município de Piraju – CNPJ n. 46.223.699/0001-50. CONTRATADA: Jose Alberto Aguera – CNPJ n. 50.969.137/0001-27. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 1343/2026 - OBJETO: Contratação de empresa de marketing digital para o Departamento de turismo, ...

LEI Nº 4.504/2026 - Altera dispositivos da Lei nº 4.500 de 16 de julho de 2026, que institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos do Município de Piraju. LEI Nº 4.505/2026 - Dispõe sobre denominação de área verde de Praça Maria Ivonne Arruda e dá outras providências. DECRETO Nº 7.188/2026 - Dispõe sobre a designação de substituta para a função de Interventora junto à OSS da Sociedade de Beneficência de Piraju. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE JULHO DE 2026 PORTARIA GAPRE 03/2026 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Especial para apurar indícios de irregularidades assistenciais, operacionais, fiscais e financeiras na Sociedade de Beneficência de Piraju e a viabilidade de Intervenção Administrativa e/ou Requisição de Bens e Serviços. FISCALIZAÇÃO: Notificação 0865/2026; Notificação 0866/2026; Notificação 0867/2026; Notificação 0008-F/2026; Notificação 0009-F/2026. 3º CHAMAMENTO DO 1º SORTEIO DO “IPTU PREMIADO...

DECRETO Nº 7.182/2026 - Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão de Monitoramento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) no âmbito do Município de Piraju, e dá outras providências. (republicação). DECRETO Nº 7.187/2026 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º do Decreto Municipal nº 7.180, de 2026, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.502, de 6 de agosto de 2026, que institui o Programa Bolsa Auxílio Transporte Universitário, para dispor sobre a habilitação de novos estudantes admitidos no segundo semestre, e dá outras providências. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Convocação do Conselho de Saúde de Piraju para reunião extraordinária do Dia 31/08/2026 às 15h no Plenário "Vereador Dr Antonio Carlos Correa" na sede da Câmara Municipal. RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N. 02/2026 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital ...

LEI Nº 4.503/2026 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE E VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “ALTO BEIRA RIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 7.177/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida – COMPED. DECRETO Nº 7.181/2026 - Dispõe sobre outorga de Permissão de Uso de bens públicos imóveis que especifica, a favor do Centro de Formação “Nadyr Aparecida Gonçalves Pansanato”, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.182/2026 - Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão de Monitoramento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) no âmbito do Município de Piraju, e dá outras providências. DECRETO N° 7.183/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. DECRETO N° 7.184/2026 - Dispõe sobre a substituição de membro do...

DECRETO N. 7.172/2026 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Gestora da Zona Industrial de Piraju. DECRETO N. 7.175/2026 -Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. DECRETO N. 7.178/2026 - Dispõe sobre a substituição de membro e inclusão de representante da OAB na Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2026. DECRETO Nº 7.180/2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.502, de 06 de agosto de 2026, que institui o Programa "Bolsa-Auxílio Transporte Universitário" no Município da Estância Turística de Piraju, fixando os valores do benefício, critérios de concessão, documentação exigida e procedimentos de prestação de contas, e dá outras providências. PORTARIA DEDUC Nº 5/2026 - Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – ...

RESOLUÇÃ O Nº 03/2026 - Dispõe sobre a aprovação de projeto e autorização para captação de recursos junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, além de captação externa em editais. PORTARIA Nº 823/2026 - Dispõe sobre aplicação de pena de DEMISSÃO do serviço público ao servidor PAULO SÉRGIO PIRES LOPES.

LEI Nº 4.502/2026 - Institui o Programa Bolsa-Auxílio Transporte Universitário no Município da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 25/2026 - OBJETO: registro de preços de cascalho de cava. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 16/2026 - Objeto: prestação de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, de pequeno, médio e grande porte. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 22/2026 - Objeto: Aquisição de dois veículos tipo Van, 0km, com capacidade mínima para 15+1 passageiros, com DPM (Dispositivo de Poltrona Móvel), destinados a atender demandas dos pacientes atendidos pelo Setor de Transporte da Saúde; com recursos de EP (proposta: 13779966000126008-2026). CMI - CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Piraju, convocados para a reunião ordinária no dia 13/08/2026, às 15h00, na sede do Departamento de Ação Social, sito à Rua Ferreira Bonametti, nº 04, Vila Laino. E...