DECRETO Nº 7.101/2026 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 7.102/2026 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso da Estancia Turística de Piraju - CMI. DECRETO Nº 7.103/2026 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário do “Centro de Lazer do Trabalhador – Dr. Luiz Ferreira de Oliveira”, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.105/2026 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário do “Centro de Lazer do Trabalhador – Dr. Luiz Ferreira de Oliveira”, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE JANEIRO DE 2026. Portaria – DEDUC nº 02/2026. Dispõe sobre a flexibilização parcial do cumprimento da Atividade de Trabalho Pedagógico Coletivo (ATPC) nos casos de acúmulo legal de cargos ou funções docentes no âmbito da rede municipal de ensino da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências. CONSELHO MUNICIP...

LEI Nº 4.483/2026 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro a atletas amadores, profissionais, técnicos esportivos, equipes representando o município da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 41/2025 - OBJETO: Aquisição de equipamentos médico/ enfermagem inerente as Emendas Impositivas, destinados às Unidades de Saúde: Cantizani, São Pedro, Jurumirim, Eldorado, Codespaulo, São José, Tibiriçá I, CAPS, Setor de Psicologia, Ambulatório e Saúde Bucal. TERMO DE RATIFICAÇÃO -(Exercício 2026) - Dispensa de Licitação n. 04/2021 RATIFICAÇÃO - (Exercício 2026) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 02/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 277/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU torna público para conhecimento dos interessados que do dia 06 de março de 2026, às 09:00h realizará Dispensa Eletrônica na hipótese do art. 75 inc.II da Lei 14.133/2021, do tipo menor valor, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajo...

LEI Nº 4.481/2026 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – COMEL e dá outras providências. LEI Nº 4.482/2026 - Dispõe sobre o prolongamento da Rua Wilson Marcio Bragança e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº. 190/2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 173, de 18/12/2018, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor da Estância Turística de Piraju e dá outras providências, com a alteração introduzida pela Lei Complementar n° 180, de 14/07/2021 2021 e Lei Complementar nº 181 de 22 de setembro de 2021 e 186 de 25 de fevereiro de 2025. DECRETO Nº 7.096/2026 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. DECRETO N° 7.097/2026 -Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. DECRETO Nº 7.098/2026 - Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento, suas Atribuições e Competências para os Contratos de Gestão firmados com Organizaçã...

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: - LEI N. 4.480/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.474 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - DECRETO N. 7.095/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO”; - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO – AUDIÊNCIA PUBLICA DA SAÚDE - 3° QUADRIMESTRE 2025; - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO – AUDIÊNCIA PUBLICA DAS METAS FISCAIS - 3° QUADRIMESTRE 2025. SETOR DE RECURSOS HUMANOS: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 04/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO: - ATO DECISÓRIO DATADO DE 10.02.2026. SETOR DE LICITAÇÕES: - EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N. 29/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 488/2024; - EXTRATO DO CONTRATO N. 09/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 07/2025; - EXTRATO DO CONTRATO N. 10/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 05/2025; - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELE...

SETOR DE COMPRAS: - LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 66/2026. - RECONHECIMENTO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 379/2026. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO: - ATOS DECISÓRIOS.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: DECRETO Nº 7.067/2025 - DISPÕE SOBRE “TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS” NO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 7.069/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” NO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 7.076/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” NO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 7.080/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” NO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETOR DE LICITAÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO N. 07/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 02/2026 - OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A “BANDA PERFIL”, PARA AS FESTIVIDADES, PARA O EVENTO CARNAVAL FOLIA NA PRAÇA 2026, ENTRE OS DIAS 13/02/2026 À 16/02/2026 E MATINÊ NO DIA 17/02/2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELO DIRETOR DE TURISMO DA MUNICIPALIDADE. EXTRATO DO CONTRATO N. 08/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 03/2026 - OB...

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: DECRETO N. 7.091/2026 - ALTERA O DECRETO N. 6.629, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. DECRETO N. 7.094/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO GESTORA DA ZONA INDUSTRIAL DE PIRAJU. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2026 - OBJETO: TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SUBVENÇÃO). EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 05/2026 - OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A COLABORAR COM A MANUTENÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 06/2026 - OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “CASA ABRIGO MUNICIPAL” (RECURSO MUNICIPAL). EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 07/2026 - OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CASA ABRIGO MUNICIPAL (RECURSO FEDERAL). EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 08/2026 - OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PROJETO VIDA (RECURSOS DO MUNICÍPIO). EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 09/2026 - OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA P...

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: DECRETO N. 7.092/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO", INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.477, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 7.093/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO LOTE N. 12-B DA QUADRA “D” DA ZONA INDUSTRIAL “JOSÉ RAMOS ARANTES” AO SENHOR MASSATOSHI IETSUGU. DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL – DEAMA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2026 - OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL). EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 04/2026 - OBJETO: TRANSFERIR RECURSOS VOLTADOS A COLABORAR COM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE. SETOR DE LICITAÇÕES: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR...