DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. SETOR DE RECURSOS HUMANOS: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 02/2026. DEPARTAMENTO DE CULTURA: - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA – 2026. SETOR DE LICITAÇÕES: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2026; - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 09/2026; - EXTRATO DE 2º ADITAMENTO DO CONTRATO N. 03/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 06/2023; - EXTRATO DE 2º ADITAMENTO DO CONTRATO N. 05/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 06/2023; - EXTRATO DO QUINTO ADITAMENTO AO CONTRATO N. 112/2022 - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N. 63/2022; - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 43/2025; - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 46/2025; - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 44/2025. SETOR DE FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAÇÃO 0090/2026; NOTIFICAÇÃO 0111/2026; NOTIFICAÇÃO 0112/2026; NOTIFICAÇÃO 0113/2026; NOTIFICAÇÃO 0114/...

LEI Nº 4.475/2026 - Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual da remuneração dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. LEI Nº 4.476/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI Nº 4.477/2026 - Institui programa “IPTU Premiado” para incentivo do pagamento em dia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências. LEI Nº 4.478/2026 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para promover a doação de ração para tratamento de animais à APRAPI – Associação Protetora dos Animais de Piraju, na forma que especifica, e dá outras providências. LEI Nº 4.479/2026- Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária e reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. DECRETO Nº 7.090/2026 -Dispõe sobre alteração do Decreto nº 7.087/2026, que trata da Permissão de Uso a título precário de Quadra Esportiva, e dá outras providências. Porta...

DECRETO Nº 7.047/2025 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.050/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.059/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.064/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.089/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências. Portaria – DEDUC nº 01/2026. Estabelece a obrigatoriedade da jornada de trabalho dos professores em exercício nas Escolas Municipais de Educação Infantil na faixa etária de quatro e cinco anos no Município da Estância Turística de Piraju. PORTARIA Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a designação de servidora do Quadro do M...

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU -EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 01/2026 - ESPÉCIE: Termo de Fomento celebrado entre o Município da Estância Turística de Piraju, com sede na Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Praça Ataliba Leonel, 173, inscrita no CNPJ/MF sob n. 46.223.699/0001-50 e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piraju, associação civil de assistência social sem fins lucrativos, com sede na Estância Turística de Piraju/SP, na Rodovia SP 287 – km 30, inscrita no CNPJ sob n. 49.856.206/0001-07. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 02/2026 - ESPÉCIE: Termo de Fomento celebrado entre o Município da Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, com sede na Praça Ataliba Leonel, 173, inscrito no CNPJ/MF sob n. 46.223.699/0001-50 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piraju, estabelecida na Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Rodovia SP 287 – Km 30, inscrita no...

SUSPENSÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 41/2025 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJU, estado de São Paulo, torna pública a SUSPENSÃO do vencimento do Edital do Pregão Eletrônico n. 41/2025. RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade de Licitação n. 01/2025 – Processo n. 9/2025 - (Exercício 2026). RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade de Licitação n. 03/2025 – Processo n. 66/2025 - (Exercício 2026). RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação n. 01/2025 – Processo n. 7/2025 - (Exercício de 2026). RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação n. 02/2025 – Processo n. 8/2025 - (Exercício de 2026). PORTARIA DESAU Nº 002/2026 - Dispõe sobre a Equipe Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação, físico funcional de projetos de edificações dos estabelecimentos de interesse à Saúde para emissão de LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO. PORTARIA DESAU Nº 001/2026 - Dispõe sobre a Equipe da Vigilância Sanit...

DECRETO Nº 7.084/2026 - Designa servidor para atuar como Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI. DECRETO Nº 7.085/2026 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 7.086/2026 - Define o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026. DECRETO Nº 7.087/2026 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário da “Quadra Esportiva” localizada na “E.M.E.I.”, “Dr. José Domingues dos Santos”, e dá outras providências. Resolução CMI nº 003/2025 - Dispõe sobre deliberação do CMI acerca do Edital CMI nº 01/2025. CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Piraju, convocados para a reunião ordinária no dia 15/01/2026, às 13h30, na sede do Departamento de Ação Social, sito à Ferreira Bonametti, nº 04, Vila Laino, Piraju/SP. CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DE PIRAJU - REUNIÃO ORDINÁRIA-CONVOCAMOS os Conselhei...

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