DECRETO N. 7.172/2026 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Gestora da Zona Industrial de Piraju. DECRETO N. 7.175/2026 -Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. DECRETO N. 7.178/2026 - Dispõe sobre a substituição de membro e inclusão de representante da OAB na Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2026. DECRETO Nº 7.180/2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.502, de 06 de agosto de 2026, que institui o Programa "Bolsa-Auxílio Transporte Universitário" no Município da Estância Turística de Piraju, fixando os valores do benefício, critérios de concessão, documentação exigida e procedimentos de prestação de contas, e dá outras providências. PORTARIA DEDUC Nº 5/2026 - Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – ...

RESOLUÇÃ O Nº 03/2026 - Dispõe sobre a aprovação de projeto e autorização para captação de recursos junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, além de captação externa em editais. PORTARIA Nº 823/2026 - Dispõe sobre aplicação de pena de DEMISSÃO do serviço público ao servidor PAULO SÉRGIO PIRES LOPES.

LEI Nº 4.502/2026 - Institui o Programa Bolsa-Auxílio Transporte Universitário no Município da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 25/2026 - OBJETO: registro de preços de cascalho de cava. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 16/2026 - Objeto: prestação de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, de pequeno, médio e grande porte. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 22/2026 - Objeto: Aquisição de dois veículos tipo Van, 0km, com capacidade mínima para 15+1 passageiros, com DPM (Dispositivo de Poltrona Móvel), destinados a atender demandas dos pacientes atendidos pelo Setor de Transporte da Saúde; com recursos de EP (proposta: 13779966000126008-2026). CMI - CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Piraju, convocados para a reunião ordinária no dia 13/08/2026, às 15h00, na sede do Departamento de Ação Social, sito à Rua Ferreira Bonametti, nº 04, Vila Laino. E...

DECRETO N. 7.173/2026 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário de um espaço no Canteiro Central da Avenida “Doutor Domingos Teodoro Gallo”, e dá outras providências. AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - CREDENCIAMENTO N. 02/2026 - O MUNICÍPIO DE PIRAJU, por intermédio de seu Prefeito, torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital de CREDENCIAMENTO N. 02/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, na forma de cartões eletrônicos ou magnéticos, destinados aos servidores públicos da Prefeitura da Estância Turística de Piraju.

DECRETO N° 7.171/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Suplente para o exercício temporário da função de Conselheira Tutelar Titular, em substituição ao Conselheiro Tutelar afastado por determinação judicial. PORTARIA DEDUC Nº 04 /2026 - Institui a Comissão Especial de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, no âmbito do Departamento Municipal de Educação da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - O Município da Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA, no uso de suas atribuições legais e em observância ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, COMUNICA que o edital de normativo de abertura das inscrições nº 01/2026 - retificado, na íntegra, estará publicado no site do INSTITUTO IBEPP – https://portal.institutoibepp.com.br – e no site da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA ...

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026. EDITAL NORMATIVO DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES Nº 01/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - O Município da Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA, no uso de suas atribuições legais e em observância ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, COMUNICA que o edital de normativo de abertura das inscrições nº 01/2026, na íntegra, estará publicado no site do INSTITUTO IBEPP – https://portal.institutoibepp.com.br – e no site da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU/SP – www.estaciadepiraju.sp.gov.br. DECRETO N. 7.169/2026 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário do imóvel público municipal que abrigava o Posto de Informações Turísticas – PIT, localizado na “Praça Bendito da Silveira Camargo”, e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.166/2026 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2026, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.167/2026 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028 e dá outras providências. DECRETO Nº 7.168/2026 - Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Tutelar da Estância Turística de Piraju. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS- MÊS DE JUNHO DE 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA- Leandro Bitar da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Cultura da Estância Municipal de Cultura de Piraju, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 39 e segs. Da Lei 4215/2020. Convida à todos os cidadãos da área de cultura de todos os seguimentos, e convoca os conselheiros, titulares e suplentes do CMC, Órgão do sistema Municipal de Cultura, para participar da Assembleia que será realiz...

PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INDICADOS PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO COMPED - A Comissão Eleitoral torna pública a relação de indicados para participação na Eleição dos Representantes da Sociedade Civil, conforme inscrições realizadas, contemplando representantes de entidades e inscrições individuais. A eleição será realizada no dia 27 de julho de 2026 (segunda-feira), às 19h, nas dependências do CRAS Paraíso, localizado na Avenida das Acácias, nº 100, Jardim Ana Maria, Piraju/SP. CONVOCAÇÃO - Ficam os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – da Estância Turística de Piraju, CONVOCADOS para uma reunião no dia 23/07/2026 às 14h00,no Departamento Municipal de Educação (DEDUC), à Rua Vicente de Paula, nº 95-Centro.