DECRETO N° 6.625/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, e dá outras providências. CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CONVITE AOS MUNÍCIPES – Reunião Ordinária - 23 de março de 2023. FISCALIZAÇÃO - AIIM 055-R/2023; AIIM 056-R/2023; AIIM 057-R/2023. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 44/2023 - O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, com fundamento na Lei 8.666/1993, Art 24, II, AUTORIZA a contratação de empresa para locação de veículo (transporte até 20 lugares) para eventos referentes ao convênio CEFOR SKATE 02/2020 SESP PRC 00039/2020. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2023 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de tiras reagentes e lancetas para punção digital, destinadas ao atendimento de pacientes insulínicos dependente - portadores de diabetes, a vigorar...

COMPED – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida/ Piraju - SP, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Artigos 27 da Lei 4.075/2018, CONVOCA os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida/ Piraju – SP e qualquer cidadão pirajuense interessado em questões pautadas, para a Sessão Extraordinária do referido colegiado, a realizar-se no dia 05 de Abril de 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE -Inexigibilidade de Licitação n. 04/2022 – Chamamento Público n. 01/2022 - Despacho do Prefeito, de 17 de Março de 2023, ratificando, com fulcro nos termos do Decreto nº 21.981/1932, observando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666/1993, para que produza os devidos efeitos legais, o ato que reconheceu a inexigibilidade de licitação visando o CREDENCIAMENTO de Leiloeiros Oficiais para execução de serviços de preparação, organização e condução de Leilões Públicos para venda de bens móveis inservíveis ...

DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sirlene Soares Garrote para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Educação. DECRETO N° 6.613/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2023. DECRETO N° 6.616/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2023. DECRETO N° 6.623/2023 -Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 06 /2023 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em a...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - O Conselho Municipal de Turismo da Estância Turística de Piraju, com sede à Praça Benedito Silveira Camargo, 189 – Centro – Piraju SP - CONVOCA, através deste edital, todos os membros para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16/03/2022. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas a apresentarem no Setor de Licitações da Municipalidade, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis contados do primeiro dia útil à publicação desta, os documentos previstos no item 14.2 do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N. 79/2022, levado a efeito para contratação de Empresa com cessão de veículos terceirizados com Motorista e Monitor, para realização do Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino para o exercício do ano de 2023, através de veículos com capacidade para 15 (quinz...

DECRETO N° 6.618/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. DECRETO Nº 6.620/2023 - Dispõe sobre a substituição e inclusão de membros para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil da Estância Turística de Piraju – COMDEC. ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS - E SEUS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES. EXERCÍCIO DE 2022. ATOS DECISÓRIOS - EMEI MADRE VICENTINA – DECLARAÇÃO TORNANDO SEM EFEITO O ATO DECISÓRIO nº 001/2023 publicado em 28/01/2023, no Diário Oficial, torna-se sem efeito pois ELEUZA APARECIDA NOGUEIRA. EMEI PROFª MARIA APARECIDA DARDES BARBÉRIO - ATO DECISÓRIO 02/002 - KARINA CALDERAN DE CAMARGO. CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2022 – INEXIGIBILIDADE N. 04/2022 - Resultado do Sorteio de Classificação - OBJETO: Credenciamento Leiloeiros Oficiais para execução de serviços de preparação, organização e condução de Leilões Públicos para venda de bens móveis inservíveis da Prefeitura, exclusivamente ...

LEI Nº 4.329/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI Nº 4.330/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI Nº 4.331/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. DECRETO Nº 6.619/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR -O Conselho Municipal de Turismo da Estância Turística de Piraju, com sede a Praça Benedito Silveira Camargo, 189 – Centro – Piraju SP - CONVOCA, através deste edital, todos os membros eleitos para sua primeira SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 09/03/2023 CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - CONVOCAÇÃO - João Antônio Galvão Junior, Presidente do Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística d...

DECRETO N° 6.599/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. DECRETO N° 6.600/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2023. DECRETO N° 6.605/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. DECRETO N° 6.608/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2023. DECRETO N° 6.614/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. DECRETO Nº 6.617/2023 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE JANEIRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de microco...

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 03 /2023 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE. Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018- CARGOS: INSPETOR DE ALUNOS E OPERÁRIO. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 23/2023 - O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, com fundamento no art.24 incisio IV da Lei 8.666/1993, AUTORIZA a contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais consistentes em diagnóstico laboratorial de análise clínica, anatomia patológica e citopatologia, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS ...