LEI Nº 4.470/2025 - Dispõe sobre denominação de Estrutura Náutica de Píer Kaiowá e dá outras providências. DECRETO Nº 7.066/2025 - Dispõe sobre a doação do Lote 01-A da Quadra “C”, da Zona Industrial “José Ramos Arantes” à empresa ECO BAMBU DESIGN. CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA - Ficam os membros do Conselho Municipal de Educação da Estância Turística de Piraju, convocados para Reunião Ordinária no dia 10/12/2025, às 14h no Departamento Municipal de Educação - DEDUC (Rua São Vicente de Paula, nº 95). CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 31 /2025 - Pelo presente Edital, ficam os candidatos, classificados no Concurso Público 01/2025 nos cargos a seguir, convocados a comparecerem no Departamento Municipal de Educação (DEDUC) desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Rua São Vicente de Paulo, 95, Centro, na cidade de Piraju, às 09h00, no dia 08/12 de dezembro de 2025, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE e escolha da Escola Municipal que irá atuar. CARGOS: DIRETOR DE ESCOLA, ...

DECRETO Nº. 7.065/2025 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário do bem público denominado “Parque das Águas – José Moreira Amorim”, localizado às margens do Rio Paranapanema, na Praça Humberto Polenghi, 11 - Vila Al Isa, com área de 2.197,00 metros quadrados, no município de Piraju – SP, e dá outras providências. Municipal de Educação - DEDUC (Rua São Vicente de Paula, nº 95). CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – RESOLUÇÃO CMS nº 012/2025 - Dispõe sobre Emendas Parlamentares Federais e Estaduais CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATA N° 017/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/10/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATA N° 018/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/11/2025 EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2024 -CONCEDENTE: Município da Estância Turística de Piraju - CNPJ 46.223.699/0001-50. CONVENIADA: Sociedade de Beneficência de Piraju - CNPJ nº 54.667.316/0001-60. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da parceria até 05/12/2026, e alteração de valores para a continuidade do repasse ...

DECRETO Nº 7.062/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão para Gestão do Serviço para Intervenção da OSS Sociedade de Beneficência de Piraju, no âmbito da Administração Municipal da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 7.063/2025 - Dispõe sobre procedimento a ser adotado com relação a carga suplementar da Lei nº 4.015/2017, que trata sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos integrantes do Quadro do Magistério do Município da Estância Turística de Piraju e dá providências correlatas. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 30 /2025 - Pelo presente Edital, ficam os candidatos, classificados no Concurso Público 01/2025 nos cargos a seguir, convocados a comparecerem no Departamento Municipal de Educação (DEDUC) desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Rua São Vicente de Paulo, 95, Centro, na cidade de Piraju, às 09h00, no dia 03 de dezembro de 2025, para fins de manifestarem-se sobre...

LEI Nº 4.467/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Piraju para o exercício financeiro de 2026. DECRETO Nº 7.058/2025 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.993, de 23.06.2025, que concede permissão de uso do Centro de Lazer do Trabalhador a Maira Cristina Tarossi Basile. DECRETO Nº 7.060/2025 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Consultivo da Floresta Municipal das Corredeiras Clóvis Deléo – FMCCD. Retificação: Portaria DEDUC n. 06/2025 - Retificação 04 e Retificação 05. Retificação: Portaria DEDUC n. 07/2025 - Retificação 02 Portaria – DEDUC nº 08/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de Atribuição de Classes e aulas para o ano letivo de 2026 e nomeação dos seus membros. INSCRITOS – REMOÇÃO 2026 – PDI, PROFESSOR I E PROFESSOR II LISTAGENS DA EDUCAÇÃO - ALTERAÇÃO DE JORNADA – PROFESSOR II CARGA SUPLEMENTAR PII – MESMO CAMPO DE ATUAÇÃO CARGA SUPLEMENTAR PII – OUTRO CAMPO DE ATUAÇÃO CARGA SUPLEMENTAR PI/PDI CARGA...

LEI Nº 4.469/2025 - Dispõe sobre extinção e criação de cargo de provimento em comissão e alteração dos Anexos II e VII da Lei n. 3.214, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. DECRETO N. 7.061/2025 - DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO JUNTO A OSS DA SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA DE PIRAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.468/2025 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 4.015 de 07 de dezembro de 2017, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Integrantes do Quadro do Magistério do Município da Estância Turística de Piraju e dá providências correlatas. DECRETO Nº 7.052/2025 - Revoga o Decreto n° 6.754/2023, que dispõe sobre a cessão do Lote 02 B da Quadra A da Zona Industrial “José Ramos Arantes” à empresa Cata Preta Comércio de Gás e Acessórios Ltda. DECRETO Nº 7.053/2025 - Revoga o Decreto n° 6.758/2023, que dispõe sobre a cessão da Área C da Quadra A da Zona Industrial “José Ramos Arantes” à empresa Abdoulaye Drame. DECRETO Nº 7.055/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor de Gestão do Fundo para o Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências. DECRETO Nº 7.056/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos Integrantes da Comissão Intersetorial do Programa Social. DECRETO Nº 7.057/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos Coordenadores Municipais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. 2ª AD...

EXTRATO DO CONTRATO N. 96/2025 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 36/2025. CONTRATANTE: Município de Piraju/SP. CONTRATADA: C. A. DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAP. E LIMP. LTDA (CNPJ 47.426.140/0001-90) EXTRATO DO CONTRATO N. 97/2025 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 36/2025. CONTRATANTE: Município de Piraju/SP. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA (CNPJ 37.805.195/0001-57) EXTRATO DO CONTRATO N. 98/2025 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 36/2025. CONTRATANTE: Município de Piraju/SP. CONTRATADA: MAGIC PAPER ATACADO DE PAPELARIA LTDA (CNPJ 62.350.851/0001-11). EXTRATO DO CONTRATO N. 99/2025 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 36/2025. CONTRATANTE: Município de Piraju/SP. CONTRATADA: MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (CNPJ 57.069.019/0001-01) EXTRATO DO CONTRATO N. 100/2025 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 36/2025. CONTRATANTE: Município de Piraju/SP. CONTRATADA: RD PAPEIS & EPI LTDA (CNPJ 08.822.824/0001-59) EXTRATO DO CONTRATO N. 101/2025 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 36/2025. CONTRATANTE: M...

DECRETO Nº 7.051/2025 - Dispõe sobre outorga de Permissão de Uso de bem público municipal imóvel que especifica, a favor de Luciane de Almeida Arruda Campos – Cinema-ME, e dá outras providências. Portaria 08 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a delegação de poderes para autorização de processos de compras e contratação de serviços no âmbito do DESAU e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 29 /2025 -Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados no Concurso Público nos cargos a seguir, convocados a comparecerem no Departamento Municipal de Educação (DEDUC) desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Rua São Vicente de Paulo, 95, Centro, na cidade de Piraju, às 09h00, no dia 25 de novembro de 2025, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE e escolha da Escola Municipal que irá atuar. Candidatos aprovados no Concurso Público 01/2025. CARGOS: DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR DE ESCOLA – VAGA PCD E VICE DIRETOR DE ESCOLA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 30/2025 - Pelo pr...