DECRETO Nº 7.038/2025 - Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento, suas Atribuições e Competências para os Contratos de Gestão firmados com Organização Social da Área da Saúde, no âmbito da Estância Turística de Piraju-SP, para o exercício de 2025. CONVOCAÇÃO - Ficam os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – da Estância Turística de Piraju, CONVOCADOS para uma reunião no dia 20/10/2025 às 14h30, no Departamento Municipal de Educação (DEDUC), na Rua Vicente de Paula, nº 95 – Centro. EXTRATO DO CONTRATO N. 70/2025. PROCESSO: Dispensa de Licitação n. 4193/2025. CONTRATANTE: Município de Piraju/SP. CONTRATADA: MAQTERRA Transportes e Terraplenagem Ltda EXTRATO DO CONTRATO N. 71/2025. PROCESSO: Dispensa de Licitação n. 3874/2025. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Araluz Iluminação Pub...

DECRETO Nº 7.035/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI – da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 7.037/2025 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências. PORTARIA 09/2025 - Dispõe sobre normas a serem seguidas pelo Departamento de Saúde. CONSELHO FUNDEB – CONVOCAÇÃO - Ficam os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – da Estância Turística de Piraju, CONVOCADOS para uma reunião no dia 20/10/2025 às 14h30, no Departamento Municipal de Educação (DEDUC), na Rua Vicente de Paula, nº 95 – Centro. CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal de Educação da Estância Turística de Piraju, convocados para Reunião Ordinária no dia 21/10/2025, às 14:00, no Departamento Municipal de Educação, -...

Portaria 08 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a delegação de poderes para autorização de processos de compras e contratação de serviços no âmbito do DESAU e dá outras providências. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 27/2025- Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE. Candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 – CARGOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM E SERVENTE DE MERENDEIRA (PRAZO DETERMINADO). Candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2025: CARGO: CONTROLADOR INTERNO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU torna público para conhecimento dos inter...

LEI Nº 4.465/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa de estacionamento rotativo, denominado “Zona Azul”, a pessoas idosas e dá outras providências. AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP 09/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no art. 37 do Decreto Municipal n. 6.629/2023, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando a eventual aquisição de lancetas para punção digital e tiras reagentes de glicemia, para atender mandado de segurança e pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 36/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados a diversos setores e departamentos da municipalidade, pelo prazo de 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 67/2024 PROCESSO: Dispensa de Licitação n. 2793/24. CONTRATANTE: Município da Estancia Turí...

LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2025 - Dispõe sobre a revisão da consolidação das leis do Código Tributário do Município e dá outras providências. DECRETO Nº 7.033/2025 - Dispõe sobre a homologação do Concurso Público n° 01/2025 para provimento dos cargos que especifica. DECRETO Nº 7.032/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Consultivo da Floresta Municipal das Corredeiras Clovis Deléo (FMCCD) e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE AGOSTO DE 2025 EDUCAÇÃO - EDITAL N. º 25, DE 26/09/2025 - A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE UNIFORMIZAR CRITÉRIOS, BEM COMO, DE ESTABELECER DATAS/PRAZOS PARA O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2025, EM TODAS AS SUAS ETAPAS, EXPEDE O PRESENTE EDITAL PARA COMUNICAR AOS SENHORES PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO ...

DECRETO Nº 7.031/2025 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju. CONVOCAÇÃO - Luiz Otávio Motta, Presidente do Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju – CMAPC, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Artigos 20 e 22 da Lei 3.479/10, CONVOCA os Conselheiros do CMAPC, Órgão do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – SISMMAP e qualquer cidadão pirajuense, interessado nas questões relativas ao Meio Ambiente, para 59ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 DE SETEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo Municipal CONVIDA a população em geral para Audiência Pública da Saúde, a realizar-se a partir das 14 horas do dia 25.09.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO- Em cumprimento ao...

DECRETO Nº 7.026/2025 - Dispõe sobre Permissão de Uso do bem público denominado “Quiosque 01”, localizado no Centro de Fomentos Turístico, Agropecuário e Industrial “Prefeito Cláudio Dardes”, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.027/2025 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.882, de 12 de Setembro de 2024. DECRETO Nº 7.028/2025 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário do imóvel público denominado “Quiosque 03”, localizado no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial “Prefeito Cláudio Dardes”, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.029/2025 - Dispõe sobre nomeação e substituição de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. DECRETO Nº 7.030/2025 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal do Idoso - CMI. Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju – CMAPC – CONVOCAÇÃO - Luiz Otávio Motta, Presidente do Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju – CMAPC, no uso de suas atribuiçõ...

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 28/2025- OBJETO: Aquisição de um veículo furgão, zero quilômetro, ambulância tipo A- Simples remoção, destinado ao Departamento de Saúde da Municipalidade. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2025- OBJETO: Aquisição de um veículo furgão original de fábrica, zero quilometro Ambulância tipo B – SEMI–UTI, destinado ao Departamento de Saúde da Municipalidade. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3896/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA VERTICAL URBANA - DADETUR 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU/SP - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 - A Banca Fronte Concursos e Projetos LTDA, com aquiescência da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU-SP, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da classificação provisória do concurso público após a realização dos critérios de desempate. ...