DECRETO Nº 6.994/2025 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 6.995/2025 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº. 4.450/2025. DECRETO Nº 6.996/2025 - Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social da Estância Turística de Piraju - 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE MAIO DE 2025 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Leandro Bitar, Presidente do Conselho Municipal de Cultura da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 39 e segs. Da Lei 4215/2020. CONVOCA os conselheiros, titulares e suplentes do CMC, Órgão do sistema Municipal de Cultura, bem como quaisquer cidadãos pirajuenses interessados nas questões culturais, para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 02/07/2025, quart...

LEI Nº 4.455/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.962/2025 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.963/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.965/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.968/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.969/2025 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.970/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.974/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional ...

LEI Nº 4.455/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências. LEI N° 4.456/2025 - ALTERA O ANEXO V DA RESOLUÇÃO N° 04, DE 09/04/1990, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE SOBRE PLANOS DE CLASSIFICAÇÃO, QUADROS DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 6.993/2025 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário do bem público denominado que especifica e dá outras providências. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 20/2025 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia a publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua ...

LEI Nº 4.454/2025 - Dispõe sobre a criação do artigo 20-A, redução do abono de 70% e revogação de dispositivo na Lei nº 3.214, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. DECRETO Nº 6.992/2025 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Gestora da Zona Industrial de Piraju. PORTARIA Nº 06/2025 - Dispõe sobre a constituição de Comissão para a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju – CMAPC – CONVOCAÇÃO - Luiz Otávio Motta, Presidente do Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju – CMAPC, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Artigos 20 e 22 da Lei 3.479/10, CONVOCA os Conselheiros do CMAPC, Órgão do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – SISMMAP e qualquer cidadão pir...

DECRETO Nº 6.987/2025 -Regulamenta o horário e funcionamento da Feira da Lua na cidade da Estância Turística de Piraju e revoga o Decreto n. 5.343/2014. DECRETO Nº 6.988/2025 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.990/2025 -Regulamenta o atendimento em tempo integral às crianças de 6 meses a 5 anos de idade, no período das férias escolares do mês de julho de 2025. DECRETO Nº 6.991/2025 -Dispõe sobre outorga de Permissão de Uso de Imóveis que especifica a favor de José Carlos da Silva, e dá outras providências. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 19/2025 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias útei...

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2025 - Insere dispositivos no artigo 59 da Lei Complementar nº 170/2018 e dá outras providências. LEI Nº 4.452/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município da Estância Turística de Piraju (SP) para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. LEI Nº 4.453/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. AUDIÊNCIA PÚBLICA – CONVITE- A Prefeitura da Estância Turística de Piraju, por meio do Departamento Municipal de Cultura, CONVIDA, a todos os artistas e trabalhadores do setor cultural, para 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA para execução dos recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc 2025), a ser realizada no dia 16 de junho, segunda feira, às 19:30hs, no auditório do Centro de Convenções Richardson Lousada, (Av. São Sebastião, nº 331, Jr. Europa), para a criação do plano de ação municipal da Lei Aldir Blanc li (Lei 14.399/2022), que destinará a cultura local, cerca de R$ 900 mil, vigência de 2025 a 2028...

DECRETO Nº 6.985/2025 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.951, de 04 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - EDUCAÇÃO - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 002/2025- EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2025 E EDITAL DE RETIFICAÇÃO 003/2025- EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2025. EDUCAÇÃO - EDITAL N. º 15, DE 30/05/2025 - A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE UNIFORMIZAR CRITÉRIOS, BEM COMO, DE ESTABELECER DATAS/PRAZOS PARA O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2025, EM TODAS AS SUAS ETAPAS, EXPEDE O PRESENTE EDITAL PARA COMUNICAR AOS SENHORES PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 01/2024 (CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO), O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO, A SABER: - DIA 03/06/2025 – ÀS 09H00 HORAS - DEPARTAMEN...

LEI Nº 4.451/2025 - Altera o Anexo V da Lei n. 3.214 de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. DECRETO Nº 6.984/2025 - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. ATO DECISÓRIO - Nº 005/2025 - EMEIEF “Profª Yolanda Marinho Lessa” - Anie Aparecida de Oliveira Franco. DOFIN – DOCUMENTOS FISCAIS METAS FISCAIS – 1º QUADRIMESTRE DE 2025. ATA DA AUDÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA A DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PELO PODER EXECUTIVO – RELATIVAS AO 1º (PRIMEIRO) QUADRIMENTRE DE 2025 – 26/05/2025. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – ATA 008/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 22/05/2025 – PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O RELATÓRIO E DEMONSTRATIVO DE DESPESAS REALIZADAS NA ÁREA DA SAÚDE. VIGIÂNCIA SANITÁRIA – NOTIFICAÇÃO: MABRACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (TERRENO); NOTIFICAÇÃO: MARIA APARECIDA SANTOS PEREIRA E SEBASTIÃO APARECID DULICIA; EXTRATO DE TERMO DE APOST...