LEI Nº 4.464/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e altera os Anexos II e VII da Lei n. 3.214, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. DECRETO Nº 7.025/2025 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju. Audiência Pública - A Prefeitura da Estância Turística de Piraju quer ouvir você! Vamos juntos discutir e colher sugestões da população sobre a licitação e uso do espaço Parque das Águas “José Moreira Amorim”. Sua opinião é muito importante para que o espaço seja planejado de forma justa e útil para todos. Local: Câmara Municipal Data: 17/09/2025 Horário: 14h30. CDU - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Adriano José Monteiro Frigo Junior, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU e a população de Piraju para participar da 67ª Sessão Extraordinária do referido colegiado, que será realizad...

3º EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 76/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 94/2022. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 04/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras/serviços de “CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR DA MATINHA”, localizado na Rua José Chagas s/n – Jardim Ana Cecilia, nesta Estância Turística de Piraju/SP, a serem executadas com recursos da Secretaria da Justiça e Cidadania através do Convênio n. SJC/FID n. 224/2025. EMEI PROFESSOR LUIZ CARAMASCHI - ATO DECISÓRIO - ROSANA PEREIRA CURY, R.G.: 25.550.556-5, professora II Arte. FISCALIZAÇÃO – AIIMs 0012-S/2025, 0013-S/2025, 0014-S/2025, 0015-S/2025 e 0016-S/2025.

LEI Nº 4.463/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para término da obra de construção do centro de hemodiálise, previsto na parte final do § 1° do art. 2° da Lei n° 4.311/2022. DECRETO Nº 6.986/2025 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.989/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.000/2025 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.002/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.021/2025 0 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 7.022/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELE...

SEGUNDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2025. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de Leites Especiais e Suplementos Nutricionais, destinados aos usuários cadastrados no Serviço Social do Departamento Municipal de Saúde do município da Estância Turística de Piraju, pelo prazo de 12 (doze) meses. EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO N. 17/2023- PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico n. 79/2022. EXTRATO DO CONTRATO N. 58/2025 - PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico n. 26/2025. Pregão Eletrônico n. 79/2022. EXTRATO DO TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE JULHO DE 2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2025 - OBJETO: fornecimento de alimentação destinada à execução da 16ª Copa de Ginástica Rítmica, em consonância com o Convênio 211/2025 (SESP-PRC-85/2025) firmado com a Secretaria Estadual de Esportes. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 25/2025 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais em fonoaudiologia visando ao atendimento de crianças e adolescentes pela rede SUS a serem realizados no município de Piraju. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 31/2025 - Objeto: contratação de empresa para outsourcing da gestão de frequência dos funcionários do Município de Piraju, com locação de hardware e software, incluso instalação, treinamento, assessoria, suporte técnico e manutenções. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 32/2025 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte, beneficia...

DECRETO Nº 7.019/2025 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bens públicos municipais de uso comum na forma que especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.020/2025 - Regulamenta a aplicação da Lei n. 4.324, de 19.12.2022, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 28/2025 - Objeto: Aquisição de um veículo furgão, zero quilômetro, ambulância tipo A- Simples remoção, destinado ao Departamento de Saúde da Municipalidade. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2025 - Objeto: Aquisição de um veículo furgão original de fábrica, zero quilometro Ambulância Tipo B – SEMI – UTI, destinado ao Departamento de Saúde da Municipalidade. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 30/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Cascalho de cava, para manutenção das estradas rurais do município de Piraju/SP. TERMO DE CANCELAMENTO - ATA ...

LEI Nº 4.462/2025 - Dispõe sobre denominação da Casa do Artesão da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 7.018/2025 - Dispõe sobre outorga de Permissão de Uso de Imóvel que especifica a favor da “Associação Pirajuense de Ginástica Rítimica – AGIRP”, e dá outras providências. CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU- CONVOCAÇÃO - Luiz Otávio Motta, Presidente do Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju – CMAPC, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Artigos 20 e 22 da Lei 3.479/10, CONVOCA os Conselheiros do CMAPC, Órgão do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – SISMMAP e qualquer cidadão pirajuense, interessado nas questões relativas ao Meio Ambiente, para 58ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 28 DE AGOSTO DE 2025, às 10:00 horas (1ª chamada), nas dependências do DEAMA – Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Animal, sito à Rua Washington Osório de Oliveira, n.270, Centro, ...

LEI Nº 4.461/2025 - Dispõe sobre denominação de área verde de Praça José Mário Vilella e dá outras providências. DECRETO Nº 7.015/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Agentes de Desenvolvimento do Município da Estância Turística de Piraju DECRETO Nº 7.016/2025 - Revoga o Decreto n. 6.406/2021, que dispõe sobre a doação do Lote 01-A da Quadra “C”, da Zona Industrial “José Ramos Arantes”, à empresa ECO BAMBU DESIGN. DECRETO Nº 7.017/2025 - Revoga o Decreto n. 6.755/2023, que dispõe sobre a cessão do Lote 02 A da Quadra A da Zona Industrial “José Ramos Arantes”, a Laís Garbellotti de Goes Watanabe. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3397/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3398/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3399/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3400/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3401/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3402/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3403/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3432/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ...