LEI Nº 4.484/2026 - Consolida as leis que dispõem sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 07/2025- PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 39/2024. CONTRATANTE: Município de Piraju (CNPJ 46.223.699/0001). CONTRATADA: MSB Comercio e Servicos LTDA (CNPJ 08.257.279/0001-03). EXTRATO DO CONTRATO N. 13/2026. PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 45/2025. CONTRATANTE: Município de Piraju/SP (CNPJ 46.223.699/0001-50). CONTRATADA: Hope Home Care Ltda. (CNPJ n. 57.238.598/0001-79). CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Piraju, convocados para a reunião ordinária no dia 12/03/2026, às 9h30, na sede do Departamento de Ação Social, sito à Ferreira Bonametti, nº 04, Vila Laino, Piraju/SP.

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRAJU/SP – PREÂMBULO - O MUNICÍPIO DE PIRAJU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF/Nº 46.223.699/0001-50, estabelecida na Praça Ataliba Leonel, nº 173, Centro, Piraju – Estado de São Paulo, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. Carlos Alberto Camargo Lima, em conformidade com a Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Municipal nº 3.972/2017, CONVOCA as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas em obter a qualificação como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE no Município de Piraju na área da SAÚDE, visando uma possível futura celebração de CONTRATO DE GESTÃO, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 11/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação (TI) para gerenciar, analisar e controlar o Valor Adicionado (VA) do ICMS-DIPAM, visando maximizar a arrecadação e o r...

DECRETO Nº 7.108/2026 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário da “Academia do Centro Esportivo de Alta Performance”, e dá outras providências. AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP 02/2026- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no art. 37 do Decreto Municipal n. 6.629/2023, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando a eventual aquisição de Concreto Usinado que serão atribuídos aos Departamentos e Setores da municipalidade. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 68/2026 - Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de matérias de premiação para Evento Open Náutico de Canoagem 2026 - COPA BRASIL DE CANOAGEM SLALOM E CAIAQUE CROSS Convênio ME nº1248/2025 Transfere Gov nº990406 Proposta nº 062152/2025, evento a ser realizado no Parque Fecapi sito à Avenida Vereador Eduardo Cassanh...

DECRETO Nº 7.101/2026 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 7.102/2026 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso da Estancia Turística de Piraju - CMI. DECRETO Nº 7.103/2026 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário do “Centro de Lazer do Trabalhador – Dr. Luiz Ferreira de Oliveira”, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.105/2026 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário do “Centro de Lazer do Trabalhador – Dr. Luiz Ferreira de Oliveira”, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE JANEIRO DE 2026. Portaria – DEDUC nº 02/2026. Dispõe sobre a flexibilização parcial do cumprimento da Atividade de Trabalho Pedagógico Coletivo (ATPC) nos casos de acúmulo legal de cargos ou funções docentes no âmbito da rede municipal de ensino da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências. CONSELHO MUNICIP...

LEI Nº 4.483/2026 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro a atletas amadores, profissionais, técnicos esportivos, equipes representando o município da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 41/2025 - OBJETO: Aquisição de equipamentos médico/ enfermagem inerente as Emendas Impositivas, destinados às Unidades de Saúde: Cantizani, São Pedro, Jurumirim, Eldorado, Codespaulo, São José, Tibiriçá I, CAPS, Setor de Psicologia, Ambulatório e Saúde Bucal. TERMO DE RATIFICAÇÃO -(Exercício 2026) - Dispensa de Licitação n. 04/2021 RATIFICAÇÃO - (Exercício 2026) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 02/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 277/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU torna público para conhecimento dos interessados que do dia 06 de março de 2026, às 09:00h realizará Dispensa Eletrônica na hipótese do art. 75 inc.II da Lei 14.133/2021, do tipo menor valor, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajo...

LEI Nº 4.481/2026 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – COMEL e dá outras providências. LEI Nº 4.482/2026 - Dispõe sobre o prolongamento da Rua Wilson Marcio Bragança e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº. 190/2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 173, de 18/12/2018, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor da Estância Turística de Piraju e dá outras providências, com a alteração introduzida pela Lei Complementar n° 180, de 14/07/2021 2021 e Lei Complementar nº 181 de 22 de setembro de 2021 e 186 de 25 de fevereiro de 2025. DECRETO Nº 7.096/2026 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. DECRETO N° 7.097/2026 -Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. DECRETO Nº 7.098/2026 - Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento, suas Atribuições e Competências para os Contratos de Gestão firmados com Organizaçã...

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: - LEI N. 4.480/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.474 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - DECRETO N. 7.095/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO”; - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO – AUDIÊNCIA PUBLICA DA SAÚDE - 3° QUADRIMESTRE 2025; - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO – AUDIÊNCIA PUBLICA DAS METAS FISCAIS - 3° QUADRIMESTRE 2025. SETOR DE RECURSOS HUMANOS: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 04/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO: - ATO DECISÓRIO DATADO DE 10.02.2026. SETOR DE LICITAÇÕES: - EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N. 29/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 488/2024; - EXTRATO DO CONTRATO N. 09/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 07/2025; - EXTRATO DO CONTRATO N. 10/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 05/2025; - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELE...

SETOR DE COMPRAS: - LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 66/2026. - RECONHECIMENTO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 379/2026. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO: - ATOS DECISÓRIOS.