LEI Nº 4.461/2025 - Dispõe sobre denominação de área verde de Praça José Mário Vilella e dá outras providências. DECRETO Nº 7.015/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Agentes de Desenvolvimento do Município da Estância Turística de Piraju DECRETO Nº 7.016/2025 - Revoga o Decreto n. 6.406/2021, que dispõe sobre a doação do Lote 01-A da Quadra “C”, da Zona Industrial “José Ramos Arantes”, à empresa ECO BAMBU DESIGN. DECRETO Nº 7.017/2025 - Revoga o Decreto n. 6.755/2023, que dispõe sobre a cessão do Lote 02 A da Quadra A da Zona Industrial “José Ramos Arantes”, a Laís Garbellotti de Goes Watanabe. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3397/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3398/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3399/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3400/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3401/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3402/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3403/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3432/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ...

DECRETO Nº 7.008/2025 - Dispõe sobre outorga de Permissão de Uso de Imóveis que especifica a favor de Daurício dos Santos Rodrigues, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.010/2025 - Dispõe sobre outorga de Permissão de Uso de bem público imóvel que especifica, a favor do Instituto Girassol - “Caminhos da Inclusão”, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.011/2025 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências. CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA da Estância Turística de Piraju, convocados para a reunião ordinária no dia 11/08/2025, às 9h00, na sede do Departamento de Ação Social, sito à Rua Ferreira Bonametti, nº 04, Vila Laino. CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal de Educação da Estância Turística de Piraju, convocados para reunião ordinária no dia 13/08/2025, às 14h, no Departamento Municipal de Educação - DEDUC (Rua São Vicente de Paula, nº 95). CONVOCAÇÃO...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3397/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3398/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3399/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3400/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3141/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3146/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3401/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3402/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3403/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3432/2025 CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal de Educação da Estância Turística de Piraju, convocados para reunião ordinária no dia 13/08/2025, às 14h, no Departamento Municipal de Educação - DEDUC (Rua São Vicente de Paula, nº 95). CULTURA - RETIFICAÇÃO DA ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI 14.399 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, REALIZADA EM 16/06/2025. PORTARIA DESAU Nº 005/2025 - Dispõe sobre a Equipe da Vigilância Sanitária da Estância Turística do Município de Piraju. PORTARIA DESAU Nº 006/2025 - Dispõe sobre a Equipe Multiprofissional de Vigilância San...

DECRETO Nº 7.007/2025 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário da “Cancha Municipal de Bocha” localizada no “Centro de Lazer do Trabalhador”, “Dr. Luiz Ferreira de Oliveira”, sito à Avenida São Sebastião, nº 275, Vila Cantizani, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.006/2025 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário do “Salão de Eventos” localizado no “Centro de Lazer do Trabalhador”, “Dr. Luiz Ferreira de Oliveira”, sito à Avenida São Sebastião, nº 275, Vila Cantizani, e dá outras providências. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 24/2025 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE. Candi...

DECRETO Nº 7.003/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. DECRETO Nº 7.004/2025 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 7.005/2025 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju. 20º EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 37/2013 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 30/2013. LOCATÁRIA: Município da Estância Turística de Piraju. LOCADORA: Serviço de Obras Sociais – S.O.S. de Piraju. FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAÇÃO 022-S/2025; NOTIFICAÇÃO 023-S/2025; AIIM 0010-S/2025; AIIM 0011-S/2025; NOTIFICAÇÕES: 000798/2025; 000799/2025; 000809/2025; 000810/2025; 000815/2025; 000816/2025 e 000866/2025. Conselho Municipal de Cultura - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - Leandro Bitar, Presidente do Conselho Municipal de Cultura da Estância Municipal de Cultura ...

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE JUNHO DE 2025. FISCALIZAÇÃO – Notificação 0012-F/2025; Notificação 0013-F/2025; Notificação 0014-F/2025; AIIM 0038-F/2025; AIIM 0039-F/2025. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 23/2025 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE. Candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 – CARGOS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESF ELDORADO E SERVENTE DE MERENDEIRA (PRAZO DETERMINADO). CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - Leandro Bitar, Presidente do Conselho Municipal de Cultura da Estân...

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 14/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para manutenção do Setor de Saúde Bucal do Departamento de Saúde do Município da Estância Turística de Piraju, pelo prazo de 12 (doze) meses. ERRATA - Na publicação do extrato do contrato n. 48/2025, veiculado na página 5 da 623ª edição deste Diário Oficial do Município em 16/07/2025, onde se lê “DATA DE ASSINATURA: 8 de março de 2025”, leia-se “DATA DE ASSINATURA: 8 de julho de 2025”. EDUCAÇÃO - EDITAL DE RETIFICAÇÃO A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS - EDITAL 001/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU/SP - A banca organizadora Fronte Concursos e Projetos LTDA. vem, através deste edital de retificação, convocar os(as) candidatos(as) com inscrições deferidas para a realização das provas nos seguintes termos deste e do edital de abertura de inscrições. PROVA OBJETIVA - DATA: 27/07/2025 CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVITE AOS MUNÍCI...

LEI Nº 4.460/2025 - Insere dispositivo na Lei nº 3.883, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre desafetação da destinação pública área de lazer da Zona Industrial José Ramos Arantes. LEI Nº 4.459/2025 - Dispõe sobre a proibição de publicidade e atividades comerciais em instituições de ensino da Rede Pública Municipal no âmbito do município da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 22/2025 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE. Candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 - CARGOS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESF ELDORADO E SERVENTE DE MEREN...