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ED 540 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-07-2024
LEI N. 4.413/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar n. 170, de 06 de abril de 2018. CONSELHO DO MEIO AMBIENTE EPATRIMÔNIO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU – CONVOCAÇÃO - Henrique Safra Ortega, Presidente do Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju – CMAPC, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Artigos 20 e 22 da Lei 3.479/10, CONVOCA os Conselheiros do CMAPC, Órgão do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – SISMMAP e qualquer cidadão pirajuense, interessado nas questões relativas ao Meio Ambiente, para 16ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 17 DE JULHO DE 2024, às 15:00 horas (1ª chamada), nas dependências do DEAMA – Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Animal CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVITE AOS MUNÍCIPES - Reunião Ordinária - 18 de...
Publicado em 13/07/2024
ED 539 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-07-2024
DECRETO N. 6.847/2024 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Diretor de Escola, Vice-diretor de Escola, Professor Orientador e Professor Coordenador. Resolução CMI nº. 02/2024 - Dispõe sobre processo eleitoral para recomposição da diretoria do conselho, conforme resolução nº1 / 2024, pelos membros nomeados pelo decreto n. 6.830/2024. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 20/2024 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE. Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018: CARGOS: Auxiliar de Serviços Gerais, Oficia...
Publicado em 06/07/2024
ED 538 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-07-2024
DECRETO N. 6.849/2024 - Altera a redação do § 6º, do artigo 13, constante do Anexo Único do Decreto n. 6.535, de 8 de agosto de 2022, que aprovou o Regulamento do Transporte Escolar da Estância Turística de Piraju. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E AÇÕES NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PIRAJU - LUCIANA VENDRAMETO, Diretora do Departamento Municipal de Saúde do município da Estância Turística de Piraju, CONVOCA, todos os membros integrantes da Comissão para Elaboração de Estratégias e Ações no Âmbito da Saúde Mental no Município de Piraju Monitoramento para REUNIÃO, a ser realizada no dia 04/07/2024, às 09h30, na Sala de Reuniões do Departamento Municipal de Saúde, à Rua Irma Ferreira Bonametti nº 5 - Piraju/SP. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 17/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de toners, cilindros, refis de tinta e cartuchos para impressoras, pelo prazo de 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N. 40/2024 - PROCESSO: Pre...
Publicado em 03/07/2024
ED 537 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 29-06-2024
DECRETO Nº 6.846/2024- Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU- RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE MAIO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2024 - Objeto: registro de preços visando a eventual aquisição parcelada de brita graduada simples (BGS), por doze meses. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 19/2024 - Objeto: aquisição de roçadeira hidráulica articulada para acoplamento em trator, com recursos da emenda parlamentar estadual 2023.078.50393 – Ricardo Madalena. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 19/2024 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro d...
Publicado em 29/06/2024
ED 536 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-06-2024
DECRETO N. 6.844/2024 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. DECRETO N. 6.845/2024 - Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Diretor de Escola, Vice-diretor de Escola, Professor Orientador e Professor Coordenador. LEI N. 4.410/2024 - Dispõe sobre desafetação, alteração da categoria de bem público e doação das áreas institucionais que especifica, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano de São Paulo e dá outras providências. Republicação da Lei nº 4.410, de 2 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2024, página 1, por falta de publicação dos croquis das áreas desafetadas, que integram e acompanham a presente lei. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 18/2024 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recurso...
Publicado em 22/06/2024
ED 535 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-06-2024
DECRETO Nº 6.842/2024 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju. CONVOCAÇÃO - MARIA INÊS RUFATTO DA SILVA, presidente da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, constituída por meio do Decreto Municipal de 06 de maio de 2024, CONVOCA, todos os membros integrantes da Comissão para reunião ordinária, a ser realizada no dia 26/06/2024, ás 14h30min, na Sala de Reuniões do Departamento Municipal de Educação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 14/2024 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de cascalho de cava, pelo prazo de 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N. 38/2024 - PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 07/2024. CONTRATANTE: Município de Piraju/SP (CNPJ 46.223.699/0001-50). CONTRATADA: Industria Mecânica Ntc Ltda. (CNPJ 92.225.259/0003-10). CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2022.
Publicado em 19/06/2024
ED 534 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-06-2024
LEI Nº 4.415/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 6.833/2024 - Dispõe sobre o desligamento do Sr. Paulo Donizetti Sara dos Conselhos Municipais de Saúde; de Desenvolvimento Urbano; de Proteção e Defesa dos Animais; Conselho Diretor do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e da Comissão Municipal de Defesa Civil. DECRETO Nº 6.838/2024 - Dispõe sobre a substituição de representantes junto ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 6.839/2024 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju – CMAPC. DECRETO Nº 6.840/2024 - Dispõe sobre a substituição de membro da "Comissão de Avaliação e Monitoramento, suas Atribuições e Competências” para os Contratos de Gestão firmados com Organização Social da Área da Saúde da Estância Turística de Piraju. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 17/2024 - Pelo pres...
Publicado em 15/06/2024
ED 533 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-06-2024
DECRETO N° 6.776/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.777/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.780/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.781/2024 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.782/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.783/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.785/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.786/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no O...
Publicado em 08/06/2024
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