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ED 518 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-03-2024
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade de Licitação n. 04/2024 - Departamento Requisitante: Departamento de Saúde. DO RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O Prefeito Municipal do Município de Piraju RECONHECE a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso V do art. 74 da Lei Federal n. 14.133/21. Do Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Walter Scatuzzi, 305, destinado a abrigar a Unidade de Estratégia Saúde da Família no Conjunto Habitacional Haydeé Athiê (Codespaulo), pelo prazo de 06 (seis) meses. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 11/2023 - PROCESSO: Tomada de Preços n. 15/2022; OBJETO/2ºADITAMENTO: Prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 08/04/2024, das obras/serviços de “Ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Núcleo Conexão I”, localizada na Rua Antônio Cezário Garcia n. 73 – Vila Tibiriçá, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Regional/Subse...
Publicado em 27/03/2024
ED 517 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-03-2024
LEI Nº 4.396/2024 - Dá denominação de Oswaldo Corona ao imóvel que abriga a unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF do Conjunto Habitacional Haydée Athiê e dá outras providências. DECRETO Nº 6.792/2024 - Dispõe sobre a alteração do endereço da Cooperativa Educacional de Pais e Responsáveis de Piraju. DECRETO Nº 6.799/2024 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bens públicos móveis em favor 15º Grupamento do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. DECRETO Nº 6.801/2024 - Dispõe sobre outorga de Permissão de Uso de bens públicos imóveis que especifica, a favor do Centro de Formação “Nadyr Aparecida Gonçalves Pansanato”, e dá outras providências. SAÚDE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO CONTRATO DE GESTÃO 01/2022. PAULO DONIZETTI SARA, Diretor do Departamento Municipal de Saúde do município da Estância Turística de Piraju, na qualidade de Presidente da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Contrato de Gestão 01/2022, constituída por meio do Decret...
Publicado em 23/03/2024
ED 516 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-03-2024
DECRETO Nº 6.798/2024 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências. DECRETO N. 6.800/2024 - Dispõe sobre Permissão de Uso de Bens Públicos municipais móveis na forma que especifica, e dá outras providências. EMEI MARIA CONCEIÇÃO TRUMBACT - Ato Decisório n.º 003/2024 – GILMAR DA FONTOURA SALBEGO DOS SANTOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA - O Prefeito Municipal do Município da Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que NENHUM INTERESSADO acudiu ao chamamento do Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica 543/2024, cujo objeto é a aquisição de sacolas plásticas para o Departamento de Ação Social. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA N. 569/2024 - OBJETO: Aquisição de 02 câmaras de conservação de vacinas para a Farmácia Municipal. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA N. 629/2024 - OBJETO: Aquisição de caixas de bombom para as crianças e adolescentes atendidas no Núcleo Conexão. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITA...
Publicado em 21/03/2024
ED 515 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-03-2024
DECRETO Nº 6.791/2024 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.794/2024 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. EDUCAÇÃO - EDITAL N. º 08, de 15/03/2024 - A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade premente de uniformizar critérios, bem como, de estabelecer datas/prazos para o bom andamento do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2024, em todas as suas etapas, expede o presente Edital para comunicar aos senhores Professores Classificados no Processo Seletivo Público n. 01/2023 (contrato por tempo determinado), o cronograma do processo de atribuição, a saber: - DIA 19/03/2024 – às 09h00 horas - Departamento Municipal de Educação. CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVITE AOS MUNÍCIPES - Reunião Or...
Publicado em 16/03/2024
ED 514 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-03-2024
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: LEI Nº 4.393/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, REGIDOS PELA LEI Nº 3.214, DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS; LEI N. 4.394/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEI N. 4.395/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.698, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA - EXTRATO DE ADITAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2022. HOMOLOGAÇÃO REF. DISPENSA ELETRÔNICA N. 263/2024; HOMOLOGAÇÃO REF. DISPENSA ELETRÔNICA N. 351/2024; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF. TOMADA DE PREÇOS N. 17/2023. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N. 58/2022 REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 89/2022; EXTRATO DE CONTRATO N. 17/2024 REF. DISPENSA DE...
Publicado em 09/03/2024
ED 513 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-03-2024
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: LEI Nº 4.392/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE ANTONIO CARLOS MORAES – “BRAGADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETOR DE COMPRAS: HOMOLOGAÇÃO REF. DISPENSA ELETRÔNICA N. 330/2024; HOMOLOGAÇÃO REF. DISPENSA ELETRÔNICA N. 349/2024; HOMOLOGAÇÃO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2024.
Publicado em 07/03/2024
ED 512 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-03-2024
DECRETO N. 6.793/2024 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bens públicos municipais móveis na forma que especifica, e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N. 313/2024 - OBJETO: Aquisição de insulinas para os pacientes do Departamento de Saúde EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 13/2023. PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 02/2023. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Andre Luiz Landi 10459408879. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 81/2022 PROCESSO: Pregão Eletrônico 23/2022. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: JRL TRANSPORTES FARTURA EIRELI. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO N. 82/2022. PROCESSO: Pregão Eletrônico 23/2022. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Cassia Comercio e Distribuição Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 85/2022. PROCESSO: Pregão Eletrônico 23/2022. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMEN...
Publicado em 02/03/2024
ED 511 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 29-02-2024
LEI Nº 4.390/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI Nº 4.391/2024 -Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros do FUNDEB à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piraju e dá outras providências. DECRETO N. 6.787/2024 - Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju, para o biênio 2024-2025. DECRETO N. 6.788/2024 - Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Município da Estância Turística de Piraju. DECRETO N° 6.790/2024 - Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil da Estância Turística de Piraju – COMDEC, e dá outras providências. EDUCAÇÃO - ATO DECISÓRIO Nº 01/2024 - EMEIEF "PROFESSOR CAMILO GOLFIERI". MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E SEUS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES. EXERCÍCIO DE 2023. RECONHECIMENTO E...
Publicado em 29/02/2024
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