LEI Nº 4.424/2024 - Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju, o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências. LEI Nº 4.425/2024 - Dispõe sobre a denominação da Cancha de Bocha Municipal de “Wilson Ferreira Lopes” e dá outras providências. LEI Nº 4.426/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Piraju para o exercício financeiro de 2025. LEI Nº. 4.427/2024 - Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei n. 3.214, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. DECRETO N° 6.866/2024 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.870/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. CONSELHO TUTELAR ...

DECRETO N° 6.901/2024 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI. DECRETO Nº 6.903/2024 -Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público n° 01/2024 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju. DECRETO N° 6.898/2024 - Dispõe sobre a instalação da Equipe de Transição Administrativa. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 28/2024 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE. Candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018 – CARGO – MOTORISTA. Candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 – CARGO – AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOS...

Resolução CMDCA de Criação da Comissão Especial - Resolução n.05/2024 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha suplementar de membros do Conselho Tutelar do Município de Piraju/SP. EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2024 - Processo de Escolha Suplementar de Membros do Conselho Tutelar do Município de Piraju/SP - Nº 001/2024 E ANEXOS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 3599/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE ALARME EM 42 PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 3522/2024 - OBJETO: MATERIAIS ESPORTIVOS DE CANOAGEM - ESCOLA DE ESPORTES NÁUTICOS - CONVÊNIO 00386/2022 PRC 00265/2022 SESP/SP. EXTRATO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇO E REVOGAÇÃO PARCIAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 22/2024 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/2021, TORNA PÚBLICO o CANCELAMENTO do regi...

DECRETO Nº 6.900/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, e dá outras providências. EDUCAÇÃO - EDITAL N. º 33, de 01/11/2024 - A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade premente de uniformizar critérios, bem como, de estabelecer datas/prazos para o bom andamento do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2024, em todas as suas etapas, expede o presente Edital para comunicar aos senhores Professores Classificados no Processo Seletivo Público n. 01/2023 (contrato por tempo determinado), o cronograma do processo de atribuição, a saber: - DIA 05/11/2024 – às 09h00 horas - Departamento Municipal de Educação. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 27/2024 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de R...

DECRETO N. 6.894/2024 - Nomeia e reconduz membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.895/2024 - Dispõe sobre outorga de Permissão de Uso de Imóvel que especifica a favor de José Carlos da Silva, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.896/2024 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.978, de 24 de Junho de 2019. DECRETO Nº 6.897/2024 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências. RESOLUÇÃO DEDUC Nº 02/2024. Altera o artigo 5º e o Anexo – I da Resolução DEDUC nº 01 de 07 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Escola de Tempo Integral e sua organização curricular do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, na Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Piraju, e dá providências correlatas. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 35/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de oxigênio medicinal em cilindros com capacidade de 1m³ e 10m³, com cessão de c...

LEI Nº 4.423/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE RUA PROFESSORA JORDINA FERRAZ MUNHOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 6.892/2024 - Dispõe sobre a substituição de representantes da Prefeitura junto ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 6.893/2024 - Nomeia e reconduz membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. ATOS NÃO NORMATIVOS - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE SETEMBRO DE 2024 CULTURA - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - LEI 14.017/2020 – INFORMATIVO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – EDITAL PNAB DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - SP - PREMIAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO II - DECLARAÇÃO DE REPRES...

FISCALIZAÇÃO – NOTIFICAÇÕES: 462/2024, 463/2024, 464/2024, 465/2024, 469/2024, 470/2024, 471/2024, 476/2024, 477/2024, 486/2024 E 488/2024. FUNDEB - CONVOCAÇÃO - Ficam os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – da Estância Turística de Piraju, CONVOCADOS para uma reunião no dia 24/10/2024 às 13h30, no Departamento Municipal de Educação (DEDUC), na Rua Vicente de Paula, nº 95 – Centro. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU – 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2024.

DECRETO N° 6.878/2024 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.879/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.883/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.884/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.887/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.888/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. Resolução CMAS n° 10 de 19 de setembro de 2024 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUN...