DECRETO Nº 7.044/2025 - Altera o art. 2º do Decreto nº 6.087, de 27 de fevereiro de 2020, que estabelece normas e critérios relativos à readaptação de docentes do Quadro do Magistério do Município da Estância Turística de Piraju e dá providências correlatas. DECRETO Nº 7.045/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público n° 01/2025 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju. AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP 12/2025 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no art. 37 do Decreto Municipal n. 6.629/2023, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando a eventual aquisição de Oxigênio Medicinal para atender pacientes cadastrados no Serviço Social do Departamento de Saúde do município. SUSPENSÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 05/2025-O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJU, estado de São Paulo, torn...

DECRETO Nº 7.042/2025 - Dispõe sobre procedimento a ser adotado com relação à carga suplementar da Lei nº 4.015/2017, que trata sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos integrantes do Quadro do Magistério do Município da Estância Turística de Piraju e dá providências correlatas. DECRETO Nº 7.043/2025 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. Retificação: Portaria DEDUC n. 06/2025 Retificação: Portaria DEDUC n. 07/2025 RESOLUÇÃO CMS nº 011/2025 - Dispõe sobre proposições de implantação do SAMU, UTI, SAD, equipes de ESF e Convênio com APAE. DELIBERAÇÃO CMS nº 007/2025 - Dispõe sobre permanência do representante do CMS na Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão e composição da Diretoria do Hospital. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATA N° 013/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2025. ATA N° 014/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/08/2025 E ATA N° 016/2025 19 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚD...

LEI Nº 4.466/2025- Veda a posse e nomeação de pessoa condenada com trânsito em julgado pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no município de Piraju. DECRETO Nº 7.009/2025 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.012/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.013/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.014/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.040/2025 - Autoriza a utilização de uma faixa de servidão de passagem de imóvel situado neste município da Estância Turística de Piraju necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE...

CONCURSO PUBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 28/2025- Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE. Candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022: CARGO: Servente de Merendeira (prazo determinado). CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONVOCAMOS os Conselheiros de Saúde de Piraju para Reunião Extraordinária, que será realizada no dia 23 de outubro de 2025, às 14h, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, à Praça Wilsom Birochi, 5, Vila Laíno. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 05/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de “REFORM...

DECRETO Nº 7.038/2025 - Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento, suas Atribuições e Competências para os Contratos de Gestão firmados com Organização Social da Área da Saúde, no âmbito da Estância Turística de Piraju-SP, para o exercício de 2025. CONVOCAÇÃO - Ficam os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – da Estância Turística de Piraju, CONVOCADOS para uma reunião no dia 20/10/2025 às 14h30, no Departamento Municipal de Educação (DEDUC), na Rua Vicente de Paula, nº 95 – Centro. EXTRATO DO CONTRATO N. 70/2025. PROCESSO: Dispensa de Licitação n. 4193/2025. CONTRATANTE: Município de Piraju/SP. CONTRATADA: MAQTERRA Transportes e Terraplenagem Ltda EXTRATO DO CONTRATO N. 71/2025. PROCESSO: Dispensa de Licitação n. 3874/2025. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Araluz Iluminação Pub...

DECRETO Nº 7.035/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI – da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 7.037/2025 - Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências. PORTARIA 09/2025 - Dispõe sobre normas a serem seguidas pelo Departamento de Saúde. CONSELHO FUNDEB – CONVOCAÇÃO - Ficam os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – da Estância Turística de Piraju, CONVOCADOS para uma reunião no dia 20/10/2025 às 14h30, no Departamento Municipal de Educação (DEDUC), na Rua Vicente de Paula, nº 95 – Centro. CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal de Educação da Estância Turística de Piraju, convocados para Reunião Ordinária no dia 21/10/2025, às 14:00, no Departamento Municipal de Educação, -...

Portaria 08 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a delegação de poderes para autorização de processos de compras e contratação de serviços no âmbito do DESAU e dá outras providências. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 27/2025- Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE. Candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 – CARGOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM E SERVENTE DE MERENDEIRA (PRAZO DETERMINADO). Candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2025: CARGO: CONTROLADOR INTERNO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU torna público para conhecimento dos inter...

LEI Nº 4.465/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa de estacionamento rotativo, denominado “Zona Azul”, a pessoas idosas e dá outras providências. AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP 09/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no art. 37 do Decreto Municipal n. 6.629/2023, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando a eventual aquisição de lancetas para punção digital e tiras reagentes de glicemia, para atender mandado de segurança e pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 36/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados a diversos setores e departamentos da municipalidade, pelo prazo de 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 67/2024 PROCESSO: Dispensa de Licitação n. 2793/24. CONTRATANTE: Município da Estancia Turí...