DECRETO Nº 6.720/2023 - Dispõe sobre a criação da "Comissão de Avaliação e Monitoramento, suas Atribuições e Competências” para os Contratos de Gestão firmados com Organização Social da Área da Saúde, no âmbito da Estância Turística de Piraju -SP, para o exercício de 2023. CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal de Educação da Estância Turística de Piraju, convocados para reunião ordinária no dia 09/10/2023, às 14h, no Departamento Municipal de Educação - DEDUC (Rua São Vicente de Paula, nº 95, antigo prédio do Educandário). TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 35/2023 - OBJETO: Contratação para fornecimento de marmitas a serem entregues diariamente no almoço e no jantar aos componentes do Corpo de Bombeiros de Piraju, pelo prazo de doze meses. Minuta de edital de publicação do resultado da votação - Publicação do resultado da votação - Edital n. 02/2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRAJU, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhes são c...

LEI Nº. 4.365/2023 - Dispõe sobre a oficialização e a denominação do Bairro “Residencial Benjamin Napolitano Filho”. DECRETO N° 6.699/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. DECRETO Nº 6.715/2023 - Dispõe sobre a transferência da doação do lote nº 13 da Quadra “A” da Zona Industrial “José Ramos Arantes” à empresa Irmãos Garrote Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 38/2023 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos destinados as unidades de acolhimento para adultos, Casa Apoio Novo Olhar e Casa Apoio Vida Nova. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 39/2023 - Objeto: Aquisição parcelada de tinta, solvente e tachão, destinados à sinalização viária do município, pelo período de doze meses. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 40/2023 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPs, objetivando o r...

- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: LEI Nº 4.360/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU A FAZER PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 4.361/2023 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA MESSIAS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 4.362/2023 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 4.363/2023 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. DECRETO N. 6.709/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2023/2025. DECRETO Nº 6.710/2023 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA. DECRETO N° 6.711/2023 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. DECRETO Nº 6.712/2023 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO C...

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: LEI N. 4.364/2023 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO E ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COM CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEBAS NA ÁREA DE SAÚDE E ÀS ENTIDADES PRIVADAS CONTRATUALIZADAS OU CONVENIADAS QUE CONTEMPLAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETOR DE LICITAÇÕES: EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO N. 97/2022 REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO N.: 47/2022.

- SETOR DE LICITAÇÕES: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 37/2023. - EXTRATOS: EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 51/2023 REF. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N. 05/2023; EXTRATO DO ADITAMENTO AO CONTRATO N. 88/2022 REF. PREGÃO ELETRÔNICO N.: 50/2022; EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 01/2023; EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 02/2023. - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRAJU, ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAJU/SP. - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2024, A REALIZAR-SE A PARTIR DAS 16H30 DO DIA 25.09.2023.

- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: DECRETO Nº 6.706/2023 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 6.707/2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2024, A REALIZAR-SE A PARTIR DAS 16H30 DO DIA 25.09.2023. - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRAJU, ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAJU/SP. - SETOR DE LICITAÇÕES: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 32/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 35/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 36/2023; RESUMO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N. 10/2023; TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 25/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 25/2023. - VIGILÂNCIA SANITÁRIA: COMUNICADO DE LAVRATURA DE TERMO DE APRE...

EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2023, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 19H30. EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, A REALIZAR-SE A PARTIR DAS 14 HORAS DO DIA 25.09.2023. SETOR DE RECURSOS HUMANOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 25/2023, REF. CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018. SETOR DE LICITAÇÕES: EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 94/2022; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2023; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2023. SETOR DE COMPRAS: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N. 109/2023. SETOR DE LICITAÇÕES: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 17/2023.

DECRETO N° 6.667/2023 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2023, e dá outras providências. DECRETO N° 6.668/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Execução Orçamentária do exercício de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 33/2023 - Objeto: Aquisição de gás em botijões P13 e P45, destinados a diversos setores e departamentos da Prefeitura, com fornecimento parcelado, EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP e AMPLA DISPUTA PARA O ITEM 02. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 34/2023 - Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP, objetivando o Registro de preços para fornecimento parcelado de toners e cilindros compatíveis para impressoras destinados aos diversos setores e departamentos da Municipalidade, pelo prazo de doze meses. DECRETO N° 6.692/2023 - Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de convênio a ser firmado entre o Município da Estância Turística de Piraju e a Secr...