DECRETO N° 6.878/2024 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.879/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.883/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.884/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.887/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 6.888/2024 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2024, e dá outras providências. Resolução CMAS n° 10 de 19 de setembro de 2024 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUN...

LEI Nº 4.421/2024 - Dispõe sobre alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município da Estância Turística de Piraju, para o exercício de 2025, e dá outras providências. LEI Nº 4.422/2024 - Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Piraju, para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. DECRETO N° 6.890/2024 -Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura da Estância Turística de Piraju – CMC. Retificação: Portaria DEDUC n. 04/2024. CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA – CONVOCAÇÃO - O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais da Estância Turística de Piraju CONVOCA os seus membros do Conselho nomeados pelo Decreto 6.710/2023, bem como qualquer cidadão interessados nas questões relativas à Proteção e Defesa dos Animais para a Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 15:30 horas. CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – CONVOCAÇÃO - O Conselh...

RESOLUÇÃO DEDUC N. 001/2024 - Estabelece procedimentos de prevenção à evasão escolar e de Busca Ativa de alunos da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Piraju. Portaria – DEDUC nº 04/2024 - A Diretora Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Parágrafo Único do art. 23 da Lei Municipal n. 4015/2017, publicada em 08/12/2017, expede a presente Portaria que estabelece normas, procedimentos e cronograma para o Concurso de Remoção dos Integrantes do Quadro do Magistério/2021. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3291/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRATAMENTO EM FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. SOCIEDADE DE BENEFICIENCIA DE PIRAJU - RELATÓRIO SOBRE EXECUÇÃO CONTRATO DE GESTÃO 001/2022 – EXERCÍCIO 2023

LEI Nº 4.420/2024- Dispõe sobre alteração da Lei n° 4.375, de 28 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação do cargo de analista administrativo e extinção do cargo de escriturário e dá outras providências. Portaria – DEDUC nº 03/2024. Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas/2025 aos integrantes do Quadro do Magistério do Município da Estância Turística de Piraju e estabelece cronograma. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3318/2024- Objeto: Aquisição de materiais esportivos específicos de Ginástica Rítmica para desenvolvimento e execução de evento 15ª COPA DE GINÁSTICA RÍTMICA 2024 (Convênio 0213/2024 Processo 0087/2024). EXTRATO DO CONTRATO N. 67/2024 - PROCESSO: Dispensa de Licitação n. 2793/2024. CONTRATANTE: Município da Estancia Turística de Piraju/SP. CONTRATADA: Grifon Digital Serviços Ltda EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 28/2024 - PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n. 04/2024. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraj...

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE AGOSTO DE 2024 DESAU - PORTARIA DESAU Nº 004/2024 - Dispõe sobre a Equipe Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação, físico funcional de projetos de edificações dos estabelecimentos de interesse à Saúde para emissão de LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO. CULTURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. EDUCAÇÃO - EDITAL N. º 28, de 27/09/2024 - A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade premente de uniformizar critérios, bem como, de estabelecer datas/prazos para o bom andamento do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2024, em todas as suas etapas, expede o presente Edital para comunicar aos senhores Professores Classificados no Processo Seletivo Público n. 01/2023 (c...

DECRETO Nº 6.882/2024 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário do imóvel público denominado “Quiosque 02”, localizado no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial “Prefeito Cláudio Dardes”, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.886/2024 - Dispõe sobre Permissão de Uso do bem público denominado “Quiosque 08”, localizado no Centro de Fomentos Turístico, Agropecuário e Industrial “Prefeito Cláudio Dardes”, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU- EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO- Em cumprimento aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo Municipal CONVIDA a população em geral para Audiência Pública da Saúde, a realizar-se a partir das 14 horas do dia 25.09.2024, nas dependências da Câmara Municipal, com vistas à análise das despesas do 2° quadrimestre de 2024, em obediência ao § 5º do Art. 36 da Lei federal n° 141/2012. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO N. 97/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.: 47/2022. CONTRATANTE: Município da...

DECRETO Nº 6.881/2024 - Dispõe sobre Permissão de Uso do bem público denominado “Quiosque 01”, localizado no Centro de Fomentos Turístico, Agropecuário e Industrial “Prefeito Cláudio Dardes”, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.882/2024 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário do imóvel público denominado “Quiosque 02”, localizado no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial “Prefeito Cláudio Dardes”, e dá outras providências. DECRETO N° 6.885/2024 - Dispõe sobre a designação de Gestor e Tesoureira do Fundo Municipal do Idoso da Estância Turística de Piraju. AUDIÊNCIA PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo Municipal CONVIDA a população em geral para Audiência Pública da Saúde, a realizar-se a partir das 14 horas do dia 25.09.2024, nas dependências da Câmara Municipal, com vistas à análise das despesas do 2° quadrimestre de 2024. EDITAL DE ...

DECRETO N. 6.880/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora da Zona Industrial de Piraju, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei Complementar n. 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04/05/2000, o Poder Executivo Municipal CONVIDA a população em geral para a Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2024, a realizar-se no dia 23.09.2024, a partir das 19h30. EDITAL- CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA, Prefeito da Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, FAZ PÚBLICO, que realizará, em obediência ao que dispõe o art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), no próximo dia 23 de setembro de 2024, às 16:00 horas, na Sede do Executivo Municipal, “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO -Adriano José Mo...