DECRETO Nº. 6.976/2025 - Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. DECRETO Nº. 6.977/2025 - Fixa o valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município da Estância Turística de Piraju, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. PORTARIA Nº 05/2025 - Dispõe sobre a proibição de Entrada de Vendedores nas Unidades Escolares. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 16/2025 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE. Candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 – CARGOS...

DECRETO Nº. 6.973/2025 - Regulamenta o procedimento para o protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) decorrentes de créditos tributários e não tributários, bem como fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal mediante execução fiscal e dá outras providências. Resolução CMI nº 001/2025 - Dispõe sobre deliberação do CMI acerca do Plano de Aplicação para o exercicio de 2025. Plano de Aplicação - Exercício de 2025 Resolução CMI nº 002/2025 - Dispõe sobre deliberação do CMI referente à designação de Comissão de Seleção para Análise de Projetos. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CMI/DEASO Nº 001/2025 - O Conselho Municipal do Idoso do município da Estância Turística de Piraju/SP, amparado pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, pela Lei Municipal nº 105/1994 e pela Lei nº 4.170/2019, e em observância às normas relativas à Resolução nº 001/2025 do CMI, que dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal do Idoso da Estância Turístic...

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE MARÇO DE 2025. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - O PREFEITO DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas a apresentarem no Setor de Licitações da Municipalidade, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis contados do primeiro dia útil à publicação desta, os documentos previstos no item 9.1.1, que remete as “condições para assinatura do contrato”, constante no Termo de Referência - Anexo 01 do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2025, levado a efeito para contratação de empresa para cessão de veículos terceirizados, com motorista e com monitor, visando à realização do transporte escolar da rede pública de ensino AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de “EXECUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA...

EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 04/2025 - Institui comissão de estudos para atualização de legislação Municipal. CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVITE AOS MUNÍCIPES - CONVOCAMOS os Conselheiros de Saúde de Piraju e CONVIDAMOS os munícipes, para Reunião Ordinária, que será realizada no dia 24 de abril de 2025, às 14h00, na Sala de reuniões da Câmara Municipal de Piraju. FUNDEB – CONVOCAÇÃO - Ficam os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – da Estância Turística de Piraju, CONVOCADOS para uma reunião no dia 25/04/2025 às 14h30, no Departamento Municipal de Educação (DEDUC), na Rua Vicente de Paula, nº 95 – Centro. FISCALIZAÇÃO - AIIM NÚMERO: 0001-J/2025 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA APRESENTAR, DISCUTIR E DEFINIR AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, ESTADO DE SÃO PAULO, A SEREM...

DECRETO Nº 6.941/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.952/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.972/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - O Conselho Municipal de Turismo da Estância Turística de Piraju, com sede a Praça Benedito Silveira Camargo, 189 – Centro – Piraju SP - CONVOCA, através deste edital, todos os membros para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 24 de abril, às 15h, em sua sede. CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI - CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Piraju, convocados para a reunião ordinária no dia 22/04/2025, às 13h, na sede do Departamento de Ação Social, sito à Rua Ferreira Bonametti, nº 04, Vila ...

RECONHECIMENTO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIADE n. 13/2025 - Departamento Requisitante: Departamento de Esporte e Lazer - DO RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE - O Prefeito Municipal do Município de Piraju RECONHECE a situação de INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74 da Lei Federal n. 14.133/21. RECONHECIMENTO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação n. 1381/2025. Departamento Requisitante: Departamento de Esporte e Lazer. DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Prefeito Municipal do Município de Piraju RECONHECE a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n. 14.133/21. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 790/2025 - REVOGAÇÃO PARCIAL DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 790/2025 - OBJETO: Locação de estruturas para evento, organização e execução do evento sul americano de canoagem slalom & slalom cross e ranking mundial2025 - Transf. Especial 30640003 Dep. Capitão Augusto. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔ...

DECRETO N° 6.967/2025 - Dispõe sobre a nomeação de membros suplentes do Conselho Tutelar do município da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. DECRETO Nº 6.971/2025 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.935, de 02 de abril de 2019. AUDIÊNCIA PÚBLICA - dia 22/04/2025, às 9:30horas, na Sedo do Executivo Municipal para apresentação e discussão do Plano Plurianual 2026 a 2029 e das diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da Estância Turística de Piraju, convocados para a reunião ordinária no dia 16/04/2025, às 10h00, na sede do Departamento de Ação Social. CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA da Estância Turística de Piraju, convocados para a reunião ordinária no dia 16/04/2025, às 9h00, na sede do Departamento de Ação Social. VISTO. DIPENSA DE LICITAÇÃO 790/2025. Acolho o parecer jurídico. Ante a iminência do evento ao qual se pret...

EXTRATO DO CONTRATO N. 21/2025 - PROCESSO: dispensa de licitação n. 790/2025. EXTRATO DO CONTRATO N. 23/2025 - PROCESSO: dispensa de licitação n. 747/2025. EXTRATO DO CONTRATO N. 24/2025 - PROCESSO: dispensa de licitação n. 747/2025. EXTRATO DO CONTRATO N. 25/2025 - PROCESSO: dispensa de licitação n. 747/2025. EXTRATO DO CONTRATO N. 26/2025 - PROCESSO: dispensa de licitação n. 747/2025. EXTRATO DO CONTRATO N. 27/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 12/2025. EXTRATO DO QUINTO ADITAMENTO AO CONTRATO N. 18/2020 - PROCESSO DE ORIGEM: dispensa de licitação n. 13/2020. EXTRATO DO QUINTO ADITAMENTO AO CONTRATO N. 19/2020 - PROCESSO DE ORIGEM: dispensa de licitação n. 13/2020 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de “REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO PARQUE FECAPI”, localizada no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Prefeito Claudio Dardes, na Av. Vereador Eduardo Cassanho n. 330 – Vila Fecapi...