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ED 585 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-02-2025
DECRETO Nº 6.949/2025 - Dispõe sobre a criação da "Comissão de Avaliação e Monitoramento, suas Atribuições e Competências” para os Contratos de Gestão firmados com Organização Social da Área da Saúde, no âmbito da Estância Turística de Piraju -SP, para o exercício de 2025. DECRETO Nº 6.953/2025 - Dispõe sobre a designação de responsável por questões contratuais e de convênio, bem como pelo cadastramento de usuários junto ao sistema de compartilhamento de dados da Receita Federal do Brasil. DECRETO Nº 6.954/2025 - Acrescenta dispositivos ao Decreto n. 5.245, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre o horário de funcionamento das farmácias e drogarias e regulamenta o sistema de plantão desses estabelecimentos no Município da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.955/2025 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI. DECRETO Nº 6.956/2025 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de P...
Publicado em 13/02/2025
ED 584 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-02-2025
LEI Nº 4.437/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros às Entidades sem fins lucrativos, no exercício de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 6.948/2025 - Dispõe sobre a substituição de representantes da Prefeitura junto ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 6.950/2025 - Declara facultativo o ponto na Rede Municipal de Ensino no dia 15 de outubro de 2025. DECRETO Nº 6.951/2025 -Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário do “Salão de Eventos” localizado no “Centro de Lazer do Trabalhador”, “Dr. Luiz Ferreira de Oliveira”, sito à Avenida São Sebastião, nº 275, Vila Cantizani, e dá outras providências. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal de Educação da Estância Turística de Piraju, convocados para reunião ordinária no dia 12/02/2025, às 14h, no Departamento Municipal de Educação - DEDUC (Rua São Vicente de Paula, nº 95). CMDCA - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVA ESCRITA - E CONV...
Publicado em 08/02/2025
ED 583 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-02-2025
DECRETO Nº 6.946/2025 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 6.947/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial para Construção e Monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PADM 33/2023 - Ineficazes as tentativas de comunicação do ato abaixo por serviço postal, portanto, ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontra o interessado, é publicado seu inteiro teor quando começará a contar o prazo para eventual manifestação. Ofício n. 155/2024- Município da Estância Turística de Piraju/SP, 25 de março de 2.024. A HOSPVIDA LTDA - CNPJ 12.057.503/0001-82 - R. João Pedro Inácio, 25, Bom Pastor - Nova União/MG - Ref.: Procedimento Administrativo 33/2023; Pregão Eletrônico 12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei Complementar n....
Publicado em 01/02/2025
ED 582 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-01-2025
DECRETO N° 6.944/2025 - Institui comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” e dá outras providências. EDITAL DE CITAÇÃO - Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2024 nomeada para apuração dos fatos descritos na Portaria DEAD nº 22/2024, datada de 18 de outubro de 2024: Esgotadas todas as formas de citação, seja pessoal ou por via postal – AR – previstas pelo artigo 173 da Lei Complementar 170/2018, que rege o presente Processo Administrativo Disciplinar, a Comissão Processante CITA, Vossa Senhoria, Luciano Bersi do Val, servidor público municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei Complementar n. 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04/05/2000, o Poder Executivo Municipal CONVIDA a população em geral para a Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2024, a realizar-se a partir das 19h30 do dia 10.02.20...
Publicado em 30/01/2025
ED 581 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-01-2025
EDITAL N. º 01, de 27/01/2025 - A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade premente de uniformizar critérios, bem como, de estabelecer datas/prazos para o bom andamento do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2025, em todas as suas etapas, expede o presente Edital para comunicar aos senhores Professores Classificados no Processo Seletivo Público n. 01/2024 (contrato por tempo determinado), o cronograma do processo de atribuição, a saber - DIA 29/01/2025 – às 09h00 horas - Departamento Municipal de Educação. EDITAL N. 01, DE 27/01/2025. A Diretora do Departamento Municipal de Educação do Município da Estancia Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade premente de uniformizar critérios, bem como de estabelecer datas/prazos para o bom andamento do Processo de Escolha para o ano letivo de 2025, em todas as suas etapas, expede o ...
Publicado em 28/01/2025
ED 580 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-01-2025
DECRETO N° 6.943/2025 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal do Idoso – CMI. DECRETO N° 6.942/2025 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. DECRETO Nº 6.940/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora da Zona Industrial de Piraju, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. FISCALIZAÇÃO - Notificação 0001-F/2025. EDITAL DE CITAÇÃO - O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2024 nomeada para apuração dos fatos descritos na Portaria DEAD nº 22/2024, datada de 18 de outubro de 2024: Esgotadas todas as formas de citação, seja pessoal ou por via postal – AR – previstas pelo artigo 173 da Lei Complementar 170/2018, que rege o presente Processo Administrativo Disciplinar, a Comissão Processante CITA, Vossa Senhoria, Luciano Bersi do Val, servidor público municipal. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CON...
Publicado em 25/01/2025
ED 579 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 18-01-2025
LEI Nº 4.436/2025 -Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária e reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. LEI Nº 4.435/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual da remuneração dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. LEI Nº 4.434/2025 - Altera dispositivos da Lei n. 3.214, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. LEI Nº 4.433/2025 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para promover a doação de ração para tratamento de animais à APRAPI – Associação Protetora dos Animais de Piraju, na forma que especifica, e dá outras providências. Lei n. 4.434/2025 - ANEXO II - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES - Lei n. 4.434/2025 - ANEXO VII – QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO MANTIDOS, REDENOMINADOS OU REENQUADRADOS. DECRETO Nº 6.934/2025 - Define o calendário d...
Publicado em 18/01/2025
ED 578 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-01-2025
DECRETO N° 6.932/2025 - Designa servidora para atuar como Gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade de Licitação n. 02/2025. Departamento Requisitante: Departamento de Turismo – DO. PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES - DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAJU/SP – QUADRIÊNIO 2024/2027. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O Prefeito Municipal do Município de Piraju RECONHECE a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do art. 74 da Lei Federal n. 14.133/21. Do Objeto: Contratação de show artístico musical com a dupla “KAIK E ALESSANDRO”, para o evento de Aniversário da Cidade 2025, que será realizado na Praça Ataliba Leonel, no dia 19 de janeiro de 2025. EDUCAÇÃO – SALDOS 2025- RETIFICAÇÃO - CLASSES LIVRES
Publicado em 15/01/2025
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