DECRETO Nº 7.166/2026 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2026, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.167/2026 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028 e dá outras providências. DECRETO Nº 7.168/2026 - Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Tutelar da Estância Turística de Piraju. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS- MÊS DE JUNHO DE 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA- Leandro Bitar da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Cultura da Estância Municipal de Cultura de Piraju, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 39 e segs. Da Lei 4215/2020. Convida à todos os cidadãos da área de cultura de todos os seguimentos, e convoca os conselheiros, titulares e suplentes do CMC, Órgão do sistema Municipal de Cultura, para participar da Assembleia que será realiz...

PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INDICADOS PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO COMPED - A Comissão Eleitoral torna pública a relação de indicados para participação na Eleição dos Representantes da Sociedade Civil, conforme inscrições realizadas, contemplando representantes de entidades e inscrições individuais. A eleição será realizada no dia 27 de julho de 2026 (segunda-feira), às 19h, nas dependências do CRAS Paraíso, localizado na Avenida das Acácias, nº 100, Jardim Ana Maria, Piraju/SP. CONVOCAÇÃO - Ficam os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – da Estância Turística de Piraju, CONVOCADOS para uma reunião no dia 23/07/2026 às 14h00,no Departamento Municipal de Educação (DEDUC), à Rua Vicente de Paula, nº 95-Centro.

LEI Nº 4.498/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI Nº 4.499/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI Nº 4.500/2026 -Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos do Município de Piraju. LEI Nº 4.501/2026 - Dispõe sobre transformação de cargo e alteração de dispositivos da Lei nº 3.214, de 22 de janeiro de 2009, e da Lei nº 4.486/2026, que dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju e dão outras providências. DECRETO Nº 7.159/2026 - Institui Comissão Intersetorial para a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e para a implantação do Grupo Reflexivo para Homens Agressores, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.163/2026 - Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola da Rede Municipal de ...

DECRETO Nº 7.159/2026 - Institui Comissão Intersetorial para a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e para a implantação do Grupo Reflexivo para Homens Agressores, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.162/2026 - Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) da Estância Turística de Piraju, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.

LEI Nº 4.497/2026 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 4.483/2026 que autoriza a concessão de auxílio financeiro a atletas amadores, profissionais, técnicos esportivos, equipes representando o Município da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. DECRETO Nº 7.160/2026 - Altera dispositivos do Decreto nº 5.805, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre a oferta de estudos para o Projeto das Aulas de Intervenção na Rede Municipal de Ensino, e revoga o Decreto nº 6.370, de 14 de setembro de 2021. ERRATA - Na Edição nº 711 – Ano IX do Diário Oficia do Município da Estância Turística de Piraju, 4 de julho de 2026, página 3, ONDE SE LÊ, “Estância Turística de Piraju (SP), 3 de julho de 2025”, LEIA-SE, “Estância Turística de Piraju (SP), 3 de julho de 2026”. CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Piraju, convocados para a reunião ordinária no dia 16/07/2026, às 15h00, na sede do Departamento de Ação Social, sito à Rua Fer...

DECRETO N. 7.156/2026 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 6.258, de 09 de fevereiro de 2021. DECRETO N° 7.157/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros suplentes do Conselho Tutelar eleitos em Processo de Escolha Suplementar Indireta, para o quadriênio 2024-2027. PORTARIA GAPRE Nº 02/2026 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão preventiva de servidor público municipal para fins de apuração de falta funcional. CONVOCAÇÃO- CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 14/2026 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE. Candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 - CARGO: SERVENTE DE MERENDEIRA. e Rober...

DECRETO Nº 7.155/2026 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário de um espaço localizado no galpão integrante do Complexo Ferroviário, situado ao lado do Museu Histórico e Pedagógico "Constantino Leman", na Avenida Dr. Simão, s/nº, Vila Tibiriçá, no Município de Piraju, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Edital de Pleito Eleitoral dos Membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida do Município da Estância Turística de Piraju/SP – BIÊNIO 2026/2028. CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO - Leandro Bitar da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Cultura da Estância Municipal de Cultura de Piraju, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 39 e segs. Da Lei 4215/2020. Convida à todos os cidadãos da área de cultura de todos os seguimentos, e convoca os conselheiros, titulares e suplentes do CMC, Órgão do sistema Municipal de Cultura, para participar da Assembleia que será realizada no dia 16/07/2026, ...

EXTRATO DO CONTRATO N. 57/2026 - PROCESSO: Concorrência Eletrônica n. 03/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de “Execução de 28.345,14m² de Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Distrito Industrial José Ramos Arantes” nesta Estância Turística de Piraju/SP, a serem executadas com recursos do Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Governo de Relações Institucionais, através do Termo de Convênio n. 100110/2025. EXTRATO DO CONTRATO N. 58/2026 - PROCESSO: Concorrência Eletrônica n. 04/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de “Implantação de Galeria Pluvial em Via Publica Urbana” localizado na Rua José Maria de Góes – Conj. Habitacional Augusto Morini, nesta Estância Turística de Piraju/SP, a serem executadas com recursos da Emenda Parlamentar 202430640003, cadastrada no Transferegov com Plano de Ação n. 09032024-066130/2024. EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N. 47/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 06/202...