RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - Processo n. 789/2026 - Dispensa de Licitação n. 765/2026. Departamento Requisitante: Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Animal. RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade de Licitação n. 06/2026. Departamento Requisitante: Departamento de Esportes e Lazer. EXTRATO DO CONTRATO N. 22/2026 - PROCESSO: Dispensa de Licitação n. 261/2026. CONTRATANTE: Município de Piraju/SP. CONTRATADA: Dinâmica Eco Locação e Comércio Ltda. FISCALIZAÇÃO: Notificação 0638/2026.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 39/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de ração para cães (filhotes e adultos) e gatos (filhotes, adultos e adultos castrados), mediante análise de amostras, destinados ao Setor de Defesa Animal (Canil e CCZ), para a alimentação diária dos animais alojados, e dos animais de rua alimentados pela APRAPI, pelo prazo de 12 meses. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 - OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços gerais de Limpeza, roçada e corte de grama, em praças públicas, áreas verdes do Município e as que lhe forem determinadas, pertinente a responsabilidade do executivo municipal, incluindo amontoamento do material proveniente dos serviços prestados, pelo prazo de 12 (doze) meses. RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade de Licitação n. 07/2026 – Processo n. 831/2026. Relatório de Gestão - Ouvidoria Geral - Ouvidoria SUS - 2025 -Período: 01/01/2025 a 31/12/2025 DOFIN – DO...

LEI Nº 4.485/2026 - Altera a Lei n.º 4.381, de 15/12/2023, que cria os cargos efetivos de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola, Professor Coordenador e Professor Orientador junto ao Quadro do Magistério do Município da Estância Turística de Piraju e dá providências correlatas. DECRETO Nº 7.118/2026 -Dispõe sobre outorga de Permissão de Uso de Imóveis que especifica a favor de José Carlos da Silva, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. RECURSOS HUMANOS - RELAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E SEUS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES. EXERCÍCIO DE 2025. PORTARIA DESAU Nº 007/2026 - Dispõe sobre a Equipe Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação, físico funcional de projetos de edificações dos estabelecimentos de interesse à Saúde para emissão de LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO. PORTARIA DESAU Nº 008/2026 - Dispõe sobre a Equipe de V.E. - Vigilância Epidemiológica da ...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 767/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU torna público para conhecimento dos interessados que do dia 01 de abril de 2026, às 08:30h realizará Dispensa Eletrônica na hipótese do art. 75 inc.II da Lei 14.133/2021, do tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de alimentação aos os participantes do Open Náutico de Canoagem 2026 – COPA BRASIL DE CANOAGEM SLALOM E CAIAQUE CROSS Convênio ME nº1248/2025 Transfere gov nº990406 Proposta nº 062152/2025 a ser realizado entre os dias 27 de Abril a 03 de Maio de 2026, no Parque Fecapi, sito à Avenida Vereador Eduardo Cassanho 330 – Bairro Fecapi, Dúvidas sobre o processo através do tel. (14) 3305-9044 ou pelo e-mail: compras@estanciadepiraju.sp.gov.br AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 772/2026 - Objeto: “LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (SONORIZAÇÃO E IMAGEM) PARA EVENTO OPEN NÁUTICO DE CANOAGEM 2026 - COPA BRASIL DE CANOAGEM SLALOM E CAIAQUE CROSS CONVÊNIO M...

DECRETO N° 7.107/2026 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Trânsito da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 7.113/2026 - Dispõe sobre a doação do lote denominado Área D da Quadra A, da Zona Industrial “José Ramos Arantes”, à empresa Cultivo Fertilizantes do Brasil, Indústria, Comércio e Representação Comercial de Produtos Agropecuários Ltda. DECRETO Nº 7.114/2026 - Dispõe sobre a doação do lote denominado Área C da Quadra A, da Zona Industrial “José Ramos Arantes” à empresa Sagrada Face Distribuidora de Artigos Religiosos Ltda. DECRETO Nº 7.115/2026 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. DECRETO Nº 7.116/2026 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 7.117/2026 - Torna sem efeito os Decretos nº 6.087/2020 e nº 7.044/2025 e estabelece normas e critérios relativos à readaptação de docentes do Quadro do Magistério do Municípi...

DECRETO Nº 7.106/2026 - Revoga o Decreto n° 6.226/2020, que dispõe sobre a doação do lote denominado Área “C” da Quadra “A” da Zona Industrial “José Ramos Arantes” à empresa Plantar Agro Brasil Ltda. DECRETO Nº 7.109/2026 - Altera o Decreto nº 6.922, de 19 de dezembro de 2024, e revoga o Decreto nº 6.978, de 08 de maio de 2025. DECRETO Nº 7.110/2026 - Institui a Comissão Especial de Avaliação e Certificação de Organizações Sociais – OS, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. DECRETO Nº 7.111/2026 - Estabelece medidas de contingenciamento e priorização do uso de combustível destinado aos serviços essenciais do Município da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. EDUCAÇÃO - EDITAL DE ATRIBUIÇÃO N. º 05 de 13/03/2026 - A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade premente de uniformizar critérios, bem como, de estabelecer datas/prazos para ...

LEI Nº 4.484/2026 - Consolida as leis que dispõem sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 07/2025- PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 39/2024. CONTRATANTE: Município de Piraju (CNPJ 46.223.699/0001). CONTRATADA: MSB Comercio e Servicos LTDA (CNPJ 08.257.279/0001-03). EXTRATO DO CONTRATO N. 13/2026. PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 45/2025. CONTRATANTE: Município de Piraju/SP (CNPJ 46.223.699/0001-50). CONTRATADA: Hope Home Care Ltda. (CNPJ n. 57.238.598/0001-79). CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Piraju, convocados para a reunião ordinária no dia 12/03/2026, às 9h30, na sede do Departamento de Ação Social, sito à Ferreira Bonametti, nº 04, Vila Laino, Piraju/SP.

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRAJU/SP – PREÂMBULO - O MUNICÍPIO DE PIRAJU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF/Nº 46.223.699/0001-50, estabelecida na Praça Ataliba Leonel, nº 173, Centro, Piraju – Estado de São Paulo, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. Carlos Alberto Camargo Lima, em conformidade com a Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Municipal nº 3.972/2017, CONVOCA as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas em obter a qualificação como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE no Município de Piraju na área da SAÚDE, visando uma possível futura celebração de CONTRATO DE GESTÃO, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 11/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação (TI) para gerenciar, analisar e controlar o Valor Adicionado (VA) do ICMS-DIPAM, visando maximizar a arrecadação e o r...