LEI Nº 4.446/2025 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Termo de Fomento com a Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Piraju “Amigos para Sempre”, com a finalidade de implantação e manutenção de uma Casa de Apoio aos pacientes em tratamento de câncer na cidade de Jau, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. ATO DECISÓRIO 002/2025 – EMEI PROFª CINIRA GARCIA GONÇALVES DA MOTTA – PROFESSORA: ROSENILDA DOS SANTOS FERREIRA. EDUCAÇÃO - EDITAL N. º 09, de 28/03/2025 - A Diretora do Departamento Municipal da Educação do Município da Estância Turística de Piraju, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade premente de uniformizar critérios, bem como, de estabelecer datas/prazos para o bom andamento do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2025, em todas as suas etapas, expede o presente Edital para comunicar aos senhores Professores Classif...

SETOR DE COMPRAS: - HOMOLOGAÇÃO REF. À DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 747/2025. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: - DOCUMENTOS FISCAIS REF. 1º BIMESTRE DE 2025. SETOR DE FISCALIZAÇÃO: - NOTIFICAÇÃO Nº 000544/2025; - NOTIFICAÇÃO Nº 000545/2025; - NOTIFICAÇÃO Nº 000547/2025; - AIIM N° 0019-F/2025; - AIIM N° 0020-F/2025.

DECRETO Nº 6.961/2025 - Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 6.966/2025 - Acrescenta dispositivos à tabela constante do art. 13 do Decreto n. 5.708/2017, que dispõe sobre preços e condições para prestação de serviços a terceiros com veículos, máquinas e implementos agrícolas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju. EXTRATO DO CONTRATO N. 16/2025 - PROCESSO: Inexigibilidade 06/2023. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju (CNPJ n. 46.223.699/0001-50). CONTRATADA: Banco Cooperativo Sicoob S/A (CNPJ n. 02.038.232/0001-64). OBJETO: Prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com vinculação às guias de arrecadação com código de barras, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados. H...

LEI Nº 4.444/2025 - Dispõe sobre denominação de área pública do Loteamento Alto de Santa Maria II e dá outras providências. LEI Nº 4.445/2025 - Dispõe sobre denominação de área pública do Loteamento Alto de Santa Maria II e dá outras providências. DECRETO Nº 6.964/2025 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário do imóvel público conhecido como “Antiga Sede do Rotary Clube”, localizado no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial “Prefeito Cláudio Dardes”, e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO N. 17/2025 - PROCESSO: Dispensa de Licitação n, 417/2025. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: B.G.L. BERTONI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. (CNPJ n. 41.967.974/0001-28). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Topografia - levantamento Planialtimétrico - pista de canoagem Slalom Piraju, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar – transferência especial 2023306400003, a vigorar por 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO N. 18/2025 - PROCESSO: Pregã...

- AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO N. 07/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 891/2025. - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 04/2025. - EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO N. 22/2023, REF. AO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N. 79/2022. - EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO N. 18/2023 REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO N. 79/2022. - EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO N. 28/2024 REF. À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 04/2024. CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - COMTUR - AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27/03/2025, EM SUA SEDE À PRAÇA BENEDITO SILVEIRA CAMARGO, 189 – CENTRO – PIRAJU/SP. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2025. CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVITE AOS MUNÍCIPES - NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025, ÀS 14H00, NA SALA DE REUNIÕES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL (POSTÃO), À RUA IRMA FERREIRA BONAMETTE, Nº 05, VILA LAÍNO. CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL DA ESTÂNCIA TUR...

SETOR DE LICITAÇÕES: - EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO N. 25/2023; - AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO N. 08/2025; - AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO N. 09/2025; - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP 07/2025. ATA – AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS REF. AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024. ATO DECISÓRIO - EMEI APARECIDA BARROS MALULY, REF. ACUMULAÇÃO LEGAL DA PROF.ª. MARIANA FERREIRA DA SILVA. SETOR DE LANÇADORA: - EDITAL Nº 01 - EDISON FEDERIGHI - ESPÓLIO; - EDITAL Nº 01 - LUCIANO AURELIO CURY.

LEI Nº 4.443/2025 -Dispõe sobre denominação de praça pública e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Piraju – C.M.I. Lei Complementar nº 105/1994 – CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Piraju, convocados para a reunião ordinária no dia 20/03/2025, às 14h, na sede do Departamento de Ação Social, sito à Rua Ferreira Bonametti, nº 04, Vila Laino. SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR - O Conselho Municipal de Turismo da Estância Turística de Piraju, com sede à Praça Benedito Silveira Camargo, 189 – Centro – Piraju SP - CONVOCA, através deste edital, todos os membros para SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 20/03/2025, às 15h, no Departamento de Turismo. LANÇADORIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00001, de 06 de Março de 2025. EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00001, de 13 de Março de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 630/2025 - Contratação de empresa para reforma de pista de...

DECRETO Nº 6.960/2025 - Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura da Estância Turística de Piraju. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 09/2025 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE. Candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 – CARGO: SERVENTE MERENDEIRA. CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - AUDIENCIA PÚBLICA- Leandro Bitar, Presidente do Conselho Municipal de Cultura da Estância Municipal de Cultura de Piraju, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 39 e segs. Da Lei 4215/2020. CONVOCA os conse...