PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU -EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 01/2026 - ESPÉCIE: Termo de Fomento celebrado entre o Município da Estância Turística de Piraju, com sede na Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Praça Ataliba Leonel, 173, inscrita no CNPJ/MF sob n. 46.223.699/0001-50 e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piraju, associação civil de assistência social sem fins lucrativos, com sede na Estância Turística de Piraju/SP, na Rodovia SP 287 – km 30, inscrita no CNPJ sob n. 49.856.206/0001-07. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 02/2026 - ESPÉCIE: Termo de Fomento celebrado entre o Município da Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, com sede na Praça Ataliba Leonel, 173, inscrito no CNPJ/MF sob n. 46.223.699/0001-50 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piraju, estabelecida na Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Rodovia SP 287 – Km 30, inscrita no...

SUSPENSÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 41/2025 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJU, estado de São Paulo, torna pública a SUSPENSÃO do vencimento do Edital do Pregão Eletrônico n. 41/2025. RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade de Licitação n. 01/2025 – Processo n. 9/2025 - (Exercício 2026). RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade de Licitação n. 03/2025 – Processo n. 66/2025 - (Exercício 2026). RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação n. 01/2025 – Processo n. 7/2025 - (Exercício de 2026). RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação n. 02/2025 – Processo n. 8/2025 - (Exercício de 2026). PORTARIA DESAU Nº 002/2026 - Dispõe sobre a Equipe Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação, físico funcional de projetos de edificações dos estabelecimentos de interesse à Saúde para emissão de LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO. PORTARIA DESAU Nº 001/2026 - Dispõe sobre a Equipe da Vigilância Sanit...

DECRETO Nº 7.084/2026 - Designa servidor para atuar como Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI. DECRETO Nº 7.085/2026 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 7.086/2026 - Define o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026. DECRETO Nº 7.087/2026 - Dispõe sobre Permissão de Uso a título Precário da “Quadra Esportiva” localizada na “E.M.E.I.”, “Dr. José Domingues dos Santos”, e dá outras providências. Resolução CMI nº 003/2025 - Dispõe sobre deliberação do CMI acerca do Edital CMI nº 01/2025. CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Piraju, convocados para a reunião ordinária no dia 15/01/2026, às 13h30, na sede do Departamento de Ação Social, sito à Ferreira Bonametti, nº 04, Vila Laino, Piraju/SP. CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DE PIRAJU - REUNIÃO ORDINÁRIA-CONVOCAMOS os Conselhei...

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LEI Nº 4.473/2025 - Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. LEI Nº 4.474/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros às Entidades sem fins lucrativos, no exercício de 2026, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.078/2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Operativo Anual de Controle Interno para o exercício de 2026. ANEXO ÚNICO – DECRETO N° 7.078/2025 - Plano Operativo Anual de Controle Interno - 2026 DECRETO Nº 7.079/2025 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 7.048, de 04.11.2025, que disciplina a utilização de espaço para realização de eventos na Praça Ataliba Leonel. DECRETO Nº 7.081/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Suplente em razão de afastamento judicial de Conselheira Titular e dá outras providências. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO PCD COMPLEMENTAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - SP. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - M...

DECRETO Nº 7.070/2025 - Regulamenta a aplicação do artigo 158 da Lei Complementar nº 188, de 23 de setembro de 2025. DECRETO Nº 7.071/2025 - Regulamenta a abertura, a alteração e o encerramento das empresas no município da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 7.072/2025- Regulamenta os artigos 202 e 203 da Lei Complementar n. 188, de 23 de setembro de 2025, quanto às declarações das instituições financeiras que deverão ser efetuadas eletronicamente através do sistema de Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF, no Município da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 7.073/2025 - Dispõe sobre a organização, funcionamento e competência da Junta de Recursos Fiscais do Município de Piraju e dá outras providências. DECRETO Nº 7.074/2025 - Regulamenta o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), previsto no artigo 210 da Lei Complementar nº 188, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.075/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamenta o funciona...

LEI COMPLEMENTAR Nº. 189/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 23 de 30/08/1991 e Lei Complementar nº 33 de 06/12/1991 que autorizam o Poder Executivo a doar para Fazenda do Estado de São Paulo área que especifica e dá outras providências. LEI Nº. 4.471/2025- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Piraju e dá outras providências. LEI Nº. 4.472/2025 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro a atletas amadores, profissionais, técnicos esportivos e equipes que representam o Município da Estância Turística de Piraju em eventos oficiais em outros municípios em dezembro 2025 e dá outras providências. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER N.º 001/2025 e ATA DE 10 DE 12 DE 2025. CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONVOCAMOS os Conselheiros de Saúde de Piraju e CONVIDAMOS os munícipes, para Reunião Ordinária, que será realizada no dia 18 de dezembro de 2025, às 19h, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, à Praça Wil...