AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 04/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de “Implantação de Galeria Pluvial em Via Pública Urbana” localizado na Rua José Maria de Góes – Conj. Habitacional Augusto Morini, nesta Estância Turística de Piraju/SP, a serem executadas com recursos da Emenda Parlamentar 202430640003, cadastrada no Transferegov com Plano de Ação n. 09032024-066130/2024. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2026 - Objeto: Fornecimento continuado de emulsão asfáltica de petróleo RL-1C. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 13/2026 - Pelo presente Edital de Convocação, fica o candidato classificado no Concurso Público e cargo a seguir, convocado a comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestar sobre interesse em aceitar su...

DECRETO Nº 7.141/2026 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2026, e dá outras providências. DECRETO N° 7.142/2026 - Declara sem efeito o Decreto nº 7.138, de 20 de maio de 2026. DECRETO N° 7.143/2026 - Dispõe sobre a designação de Gestor e Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde da Estância Turística de Piraju. DECRETO N° 7.144/2026 - Regulamenta a forma utilização ao Programa Federal Contrata+Brasil no âmbito da Administração Pública Municipal da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.145 /2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o quadriênio 2026/2030 e dá outras providências. PORTARIA GAPRE 01/2026 - Dispõe sobre a suspensão preventiva do servidor que especifica, de suas funções, para apuração de falta funcional a ele imputada. CONVOCAÇÃO - Ficam os membros do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Piraju, convocados para a reunião ordinária no dia 11/06/2026, às 15h00, na sede do D...

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 03/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de “Execução de 28.345,14m² de Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Distrito Industrial José Ramos Arantes” nesta Estância Turística de Piraju/SP, a serem executadas com recursos do Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Governo de Relações Institucionais, através do Termo de Convênio n. 100110/2025. EXTRATO DO ADITAMENTO AO CONTRATO N. 54/2026 - PROCESSO DE ORIGEM: dispensa de licitação n. 696/2026. CONTRATANTE: Município de Piraju (CNPJ 46.223.699/0001-50). CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensao do Poder Publico – IBEPP (CNPJ 53.177.701/0001-67). EXTRATO DO ADITAMENTO AO CONTRATO N. 48/2025 - PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico n. 15/2025. CONTRATANTE: Município de Piraju (CNPJ 46.223.699/0001-50). CONTRATADA: JRL Transportes Fartura LTDA (CNPJ 38.904.986/0001-05).

LEI Nº. 4.494/2026 - Dispõe sobre a regulamentação, instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada 'Parklet', no Município da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE ABRIL DE 2026. DESAU - PORTARIA 11/2026 - Dispõe sobre o trabalho em 05/06/2026 e 10/07/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO - CAMPANHA “IPTU PREMIADO 2026” - A Comissão Organizadora do Programa “IPTU Premiado 2026”, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju/SP, torna público o presente Edital, nos termos da Lei Municipal nº 4.477/2026 e da Instrução Normativa nº 01/2026, e NOTIFICA E CONVOCA os contribuintes responsáveis pelos imóveis sorteados abaixo relacionados para apresentarem a documentação necessária à habilitação para recebimento da premiação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial do Município. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇ...

LEI Nº 4.493/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO - Em cumprimento aos dispositivos da Lei Complementar n. 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04/05/2000, o Poder Executivo Municipal CONVIDA a população em geral para a Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2026, a realizar-se no dia 25.05.2026, a partir das 19h30, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de Piraju. CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS “CLÓVIS DELÉO” - FMCCD CONVOCAÇÃO -Murilo Augusto Ripoli, Presidente do Conselho Consultivo da Floresta Municipal das Corredeiras “Clóvis Deléo” - FMCCD, do Município da Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto 5.851/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Municipal das Corredeiras “Clóvis Deléo” - FMCCD, CONVOCA o...

DECRETO Nº 7.138/2026 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 7.137, de 18 de maio de 2026. AVISO DE RESULTADO PARCIAL – ITENS FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO N. 43/2025 15º EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 06/2014 - ISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 54/2013. LOCATÁRIA: Município da Estância Turística de Piraju. LOCADOR: Rubens Abrahão Barhum. EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 08/2025 - PROCESSO: Dispensa de Licitação n. 72/2025. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Aline Cintra Semmler de Oliveira 30691944865. EXTRATO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO N. 22/2022 - PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico n. 10/2022. CONTRATANTE: Município de Piraju/SP (CNPJ 46.223.699/0001-50). CONTRATADO: R.S.A Comércio e Serviços em Solução Digital Ltda. (CNPJ 09.610.911/0001-05). EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N. 40/2025 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 14/2025. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal (Rede Lotérica). EXTRATO DE CONTRATO N...

LEI Nº 4.491/2026 - Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Piraju (SP), para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências. LEI Nº 4.492/2026 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Mário Barbieri e dá outras providências. DECRETO Nº 7.137/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Estância Turística de Piraju, para o biênio 2026-2028. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 10/2026 - Pelo presente Edital de Convocação, ficam os candidatos, classificados nos Concursos Público e cargos a seguir, convocados a comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, nº 173, na cidade de Piraju, das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia da publicação deste Edital, para fins de manifestarem-se sobre interesse em aceitar sua POSSE. Candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 - CARGO: SERVENTE MERENDEIRA. EDITA...

DECRETO Nº 7.136/2026 - Institui e regulamenta o Programa Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, organiza o fluxo intersetorial de atendimento, cria o Comitê Intersetorial de Monitoramento e dá outras providências. CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DE PIRAJU PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/05/2026. CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DE PIRAJU PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026. Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Adriano José Monteiro Frigo Junior, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, CONVOCA os Conselheiros do CDU e a população de Piraju para participar da 67ª Sessão Extraordinária do referido colegiado, que será realizada no dia 20 de maio de 2026, com início às 15:00 horas (1ª chamada) e às 15:15 horas (2ª chamada), nas dependências do Departamento de Engenharia e Urbanismo, localizado na Avenida Vereador Eduardo Cassanho, 580 – Bairro da FECAPI - Estância Turística de Piraju/SP, sendo o quórum mínim...