DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: - LEI N. 4.480/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.474 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - DECRETO N. 7.095/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO”; - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO – AUDIÊNCIA PUBLICA DA SAÚDE - 3° QUADRIMESTRE 2025; - EDITAL - CONVITE À POPULAÇÃO – AUDIÊNCIA PUBLICA DAS METAS FISCAIS - 3° QUADRIMESTRE 2025. SETOR DE RECURSOS HUMANOS: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 04/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO: - ATO DECISÓRIO DATADO DE 10.02.2026. SETOR DE LICITAÇÕES: - EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N. 29/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 488/2024; - EXTRATO DO CONTRATO N. 09/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 07/2025; - EXTRATO DO CONTRATO N. 10/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 05/2025; - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELE...

SETOR DE COMPRAS: - LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 66/2026. - RECONHECIMENTO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 379/2026. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO: - ATOS DECISÓRIOS.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: DECRETO Nº 7.067/2025 - DISPÕE SOBRE “TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS” NO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 7.069/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” NO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 7.076/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” NO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 7.080/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” NO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETOR DE LICITAÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO N. 07/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 02/2026 - OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A “BANDA PERFIL”, PARA AS FESTIVIDADES, PARA O EVENTO CARNAVAL FOLIA NA PRAÇA 2026, ENTRE OS DIAS 13/02/2026 À 16/02/2026 E MATINÊ NO DIA 17/02/2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELO DIRETOR DE TURISMO DA MUNICIPALIDADE. EXTRATO DO CONTRATO N. 08/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 03/2026 - OB...

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: DECRETO N. 7.091/2026 - ALTERA O DECRETO N. 6.629, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. DECRETO N. 7.094/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO GESTORA DA ZONA INDUSTRIAL DE PIRAJU. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2026 - OBJETO: TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SUBVENÇÃO). EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 05/2026 - OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A COLABORAR COM A MANUTENÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 06/2026 - OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “CASA ABRIGO MUNICIPAL” (RECURSO MUNICIPAL). EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 07/2026 - OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CASA ABRIGO MUNICIPAL (RECURSO FEDERAL). EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 08/2026 - OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PROJETO VIDA (RECURSOS DO MUNICÍPIO). EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 09/2026 - OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA P...

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: DECRETO N. 7.092/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO", INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.477, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 7.093/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO LOTE N. 12-B DA QUADRA “D” DA ZONA INDUSTRIAL “JOSÉ RAMOS ARANTES” AO SENHOR MASSATOSHI IETSUGU. DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL – DEAMA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2026 - OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL). EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 04/2026 - OBJETO: TRANSFERIR RECURSOS VOLTADOS A COLABORAR COM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE. SETOR DE LICITAÇÕES: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR...

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. SETOR DE RECURSOS HUMANOS: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 02/2026. DEPARTAMENTO DE CULTURA: - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA – 2026. SETOR DE LICITAÇÕES: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2026; - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 09/2026; - EXTRATO DE 2º ADITAMENTO DO CONTRATO N. 03/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 06/2023; - EXTRATO DE 2º ADITAMENTO DO CONTRATO N. 05/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 06/2023; - EXTRATO DO QUINTO ADITAMENTO AO CONTRATO N. 112/2022 - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N. 63/2022; - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 43/2025; - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 46/2025; - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 44/2025. SETOR DE FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAÇÃO 0090/2026; NOTIFICAÇÃO 0111/2026; NOTIFICAÇÃO 0112/2026; NOTIFICAÇÃO 0113/2026; NOTIFICAÇÃO 0114/...

LEI Nº 4.475/2026 - Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual da remuneração dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. LEI Nº 4.476/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI Nº 4.477/2026 - Institui programa “IPTU Premiado” para incentivo do pagamento em dia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências. LEI Nº 4.478/2026 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para promover a doação de ração para tratamento de animais à APRAPI – Associação Protetora dos Animais de Piraju, na forma que especifica, e dá outras providências. LEI Nº 4.479/2026- Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária e reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. DECRETO Nº 7.090/2026 -Dispõe sobre alteração do Decreto nº 7.087/2026, que trata da Permissão de Uso a título precário de Quadra Esportiva, e dá outras providências. Porta...

DECRETO Nº 7.047/2025 - Dispõe sobre “Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.050/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Especial” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.059/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.064/2025 - Dispõe sobre a abertura de “Crédito Adicional Suplementar” no Orçamento de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.089/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências. Portaria – DEDUC nº 01/2026. Estabelece a obrigatoriedade da jornada de trabalho dos professores em exercício nas Escolas Municipais de Educação Infantil na faixa etária de quatro e cinco anos no Município da Estância Turística de Piraju. PORTARIA Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a designação de servidora do Quadro do M...